Apontado pelo ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, como o principal articulador de sua saída do órgão indígena, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o general foi demitido porque “é um jogador incompetente”.
Ao deixar o comando da Funai, na semana passada, Franklimberg afirmou que Nabhan “saliva ódio aos indígenas”. O secretário rebateu as declarações do general. “É mentira. Estou pensando em processá-lo, por calúnia”, respondeu.
Nabhan disse ainda que o líder indígena Raoni não foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro porque o cacique “é uma farsa” e “não representa índio”. O secretário defende mudanças na política indígena do País, já que hoje, segundo ele, o índio vive “como um bicho, um subnutrido, em condições desumanas”. Nabhan, à frente da secretaria vinculada ao Ministério da Agricultura, paralisou processos de demarcação de terras indígenas e disse que é preciso banir ONGs das relações com os índios.
O senhor pediu a demissão do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas?
Eu não tenho nada a ver com a demissão do Franklimberg. Ele é que se suicidou. Ele sabe qual é a posição do presidente (Bolsonaro) sobre a questão da Funai. O presidente quer uma Funai diferente, que vai lá para assistir o índio, dar logística, uma série de coisas. O que o presidente quer é que o índio integre a sociedade. A todo momento, vinha liderança indígena reclamar que não aguentava mais o jeito que a Funai estava. É por isso que ele saiu.
A bancada ruralista pressionou pela troca de comando da Funai?
Havia uma insatisfação da bancada ruralista, isso é evidente. Não dá para esconder. Mas a verdade é que ele (Franklimberg) não seguiu o que o governo pensa, os compromissos que o governo assumiu durante a campanha. O presidente quer um perfil mais conciliador na Funai, que não seja ligado a ONGs. Quer um perfil para ajudar os índios na questão da produção, e não só de alimentos. Quer dar oportunidade de o índio fazer manejo sustentável de floresta, garimpagem, tudo dentro da legalidade.
O senhor pediu para aumentar o número de cargos comissionados na Funai?
Isso é tudo mentira. Essa história de que eu queria 50 e poucos cargos é mentira. Quando a medida provisória (MP 870, que tirava a Funai do Ministério da Justiça e a transferia para o Ministério da Agricultura) estava em vigor, a Funai deveria ter me passado seu organograma, mas ele se negou a passar. Além disso, ele não pode passar por cima das determinações legais de um presidente. Ele sabia que o presidente não quer mais essa insegurança jurídica. Ele estava criando um verdadeiro empecilho, de conflito entre o setor produtivo e o índio. Essas acusações que fez são coisas de um cara que entrou no time, jogou mal pra chuchu e foi substituído.
Quem vai assumir a Funai?
Eu não sei de nada. Essa é uma decisão do presidente da República e do ministro Sérgio Moro (da Justiça). O que posso dizer é que o presidente quer uma Funai que respeite a Constituição brasileira. Nós já estamos trabalhando junto ao Congresso para criar uma legislação para que os índios também tenham seus direitos respeitados como cidadão, para que tenham o direito de produzir.
Franklimberg disse que o senhor “saliva ódio aos indígenas”.
Isso é uma mentira. Eu, inclusive, estou pensando em processá-lo, por calúnia. Em poucos meses, estou mantendo e criando uma amizade muito maior com as etnias indígenas do que ele.
O líder indígena Raoni não conseguiu ser recebido pelo presidente Bolsonaro. Por quê?
Porque ele é uma farsa. Não representa índio. Quem representa o índio é o próprio índio. É o cara que está lá na aldeia, sofrendo, jogado ao léu, sem ter educação, estrada, saúde, energia, internet, tratado como se fosse um bicho, um animal selvagem, um subnutrido, em condições desumanas. Queremos atender aos anseios das verdadeiras comunidades indígenas. Não adianta o cacique Raoni ir lá na França pedir dinheiro. Isso é o que o governo não quer. Não queremos essa mistura de Funai com ONGs, não queremos a Funai fazendo papel político.
Como a Funai deve atuar?
A Funai é um órgão que tem de defender os índios na saúde, na educação, na logística. O índio tem que ter a oportunidade de ter um filho mestre, advogado. Tem que ter uma estrada boa. Você vai nessas aldeias, às vezes nem consegue chegar de carro. Eles estão jogados lá, em condições desumanas. E é isso que essa Funai queria. Franklimberg teve a oportunidade de seguir as diretrizes que o presidente quer, mas isso não foi feito. É um jogador que não apresentou resultado nenhum, foi incompetente e, por isso, foi retirado do jogo. Pronto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
