Os gastos do prefeito Rafael Greca (DEM) em viagens feitas com recursos do município se tornaram tema de discussão na Câmara de Curitiba nesta semana. O assunto foi levantado pelo vereador Professor Euler (PSD) que mostrou, por exemplo, despesas de mais de R$ 600 em uma única refeição para Greca e um de seus assessores.
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A partir dos questionamentos do vereador, a Gazeta do Povo levantou todas as notas referentes às viagens de Greca desde o início do mandato no Portal da Transparência de Curitiba. No total, segundo o que consta no portal, foram 14 viagens nesse período, com gastos totais de R$ 8.591,60.
Em um dos casos, consta na prestação de contas apresentada à prefeitura uma nota de consumo no restaurante Gero, em Brasília. Foram gastos R$ 162,45, sendo R$ 108 em quatro garrafas de água de 500 ml: três da marca San Pellegrino e uma da marca Panna. O restante da conta se referiu ao couvert (R$ 34,50) e a uma gorjeta espontânea (R$ 19,95). A prefeitura disse à reportagem que não irá se posicionar sobre esse caso em específico.
A viagem foi realizada em fevereiro de 2018, para reunião com o então Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. No processo que consta no Portal da Transparência, aparece o requerimento de um dos funcionários da prefeitura para que fossem devolvidos ao município os valores gastos com a gorjeta espontânea e o couvert – o que o prefeito garante ter feito.
Bebida alcoólica
Em outra viagem, ocorrida em agosto de 2017 para reuniões nos ministérios do Turismo, das Cidades e das Relações Exteriores, em Brasília, aparece o consumo de Fernet – uma bebida alcoólica amarga. A bebida foi consumida em um almoço de Greca com dois assessores. Há o requerimento do próprio beneficiário da diária para que o valor seja abatido do que foi bancado pelo município.
Mais adiante no processo, o servidor da prefeitura requer a devolução do valor gasto na gorjeta espontânea (R$ 60,76). Quando a reportagem consultou as informações, porém, os gastos que constavam no Portal da Transparência não batiam com o que estava descrito nas notas. Pelos documentos, o município teria pago R$ 385,18 em diárias nessa viagem. Mas, no Portal, constavam R$ 446 em despesas.
Após os questionamentos da reportagem, os documentos foram atualizados no Portal da Transparência e os dados passaram a ser iguais.
Refeições de luxo
Em pelo menos outras seis ocasiões aparecem gastos altos em restaurantes, para refeições destinadas a poucas pessoas. Em abril de 2018, por exemplo, o prefeito e seu assessor chegaram a gastar R$ 700 reais em um único almoço em São Paulo.
Na ocasião, os gastos com diárias totalizaram R$ 2.056,03, com quatro refeições. De acordo com a prefeitura, todos os gastos “estão de acordo com o estabelecido pela legislação”.
Pela lei, em viagens a Brasília, os gastos diários de prefeitos e secretários podem alcançar R$ 500; em outras capitais, R$ 400.
Repercussão na Câmara
Na sessão desta quarta-feira (15), o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), rebateu as críticas que Professor Euler havia feito na sessão anterior. De acordo com Pier, as informações foram descontextualizadas pelo colega. “É uma tentativa de desqualificar a gestão”, disse.
Em resposta, Professor Euler afirmou que o debate é positivo para que os gastos, a partir de agora, “não contenham mais artigos de luxo”.
O que diz a prefeitura
A prefeitura se manifestou sobre o tema por meio da seguinte nota:
Os gastos com viagens do prefeito ocorrem todos de acordo com o estabelecido pela legislação e são relatados no Portal da Transparência, ficando, portanto, expostos ao escrutínio público. Curitiba tem um dos mais transparentes sistemas de prestação de contas, obrigando os servidores a apresentarem notas fiscais, além de uma legislação que estabelece teto de gastos.
Com relação às considerações feitas pelo vereador professor Euler, a prefeitura esclarece que a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas em suas argumentações na Câmara. Os dados originais estão disponíveis no Portal da Transparência.
Os gastos referem-se às despesas do prefeito e demais servidores que o acompanham nas viagens, tendo estes também direito a diárias.
Quando servidores municipais viajam juntos para uma mesma finalidade, a normativa municipal permite que a prestação de contas seja realizada em conjunto, podendo ser somadas as diárias de todos os participantes.
O valor das diárias foi estabelecido em 2013 e mantido pela Resolução nº 1, de março de 2017. Para viagens nacionais, prefeito e servidores do primeiro escalão, têm diária de R$ 500,00 para Brasília, R$ 400,00 para demais capitais e R$ 225,00 para cidades do interior. As diárias para outros servidores variam entre R$ 200,00 e R$ 300,00 quando a viagem é para capitais, e entre R$ 250,00 e R$ 450,00 para Brasília.
Esses valores estão congelados desde 2013. Caso fosse aplicado o reajuste pela inflação (IGPM) o valor hoje seria de R$ 697,00, 39,4% acumulado no período.
O valor a ser utilizado refere-se ao número total de dias que o servidor ficará em viagem de trabalho, de forma a dar flexibilidade frente às exigências de cada viagem, principalmente quando se trata do prefeito e secretários, que têm contato com o alto escalão de outros governos.
Todas as viagens oficiais do prefeito foram realizadas com o objetivo de defender os interesses da cidade, tratando em tais ocasiões de compromissos como reuniões, palestras encontros e seminários, nos quais o prefeito manteve contato e discutiu ações para o desenvolvimento de Curitiba.
Registre-se que tais negociações implicam muitas vezes trazer para o município verbas na casa de milhões de reais, exigindo o esforço de várias esferas do município.
É compromisso da gestão salvaguardar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, tendo o prefeito apresentado integralmente suas prestação de contas e todas as notas fiscais inerentes aos gastos que realiza em suas viagens de trabalho.
Em 2017, o prefeito fez 06 (seis) viagens, tendo participado de audiência para obtenção de recursos no governo federal, além de palestras com especialistas e empresários do setor de inovação (Smart City), agricultura urbana (área em que Curitiba é referência) e governança compartilhada.
Em 2018, o prefeito realizou 09 (nove) viagens, para audiências com ministros, reunião da Frente Nacional de Prefeitos, entre outros.
SOBRE AFIRMAÇÕES DO VEREADOR
Gorjeta espontânea: é como se chama em algumas cidades a remuneração ao trabalho dos garçons. Faz, portanto, parte de uma conta de restaurante. Mesmo assim, esses valores foram devolvidos espontaneamente pelo prefeito e assessores.
Quando o uso das diárias não é necessário, o prefeito também não faz uso do adiantamento a que tem direito. Caso da devolução integral de diárias, relativa a viagem a Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu em abril e maio de 2017, no valor de R$ 2.500,00.
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