O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli afirmou na manhã desta terça-feria, 20, que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) a estatal compra refinarias fora do País. Segundo ele, havia uma estratégia na Petrobras de buscar o refino no exterior. Em depoimento da CPI da Petrobras, ele afirmou que os investimentos do conselho da estatal são voltados para a melhoria do perfil de refino do óleo.
Em depoimento à CPI da Petrobras do Senado, Gabrielli disse que o plano de negócios de uma empresa como a Petrobras envolve mais de 700 projetos. Segundo ele, é o conselho de administração que decide quais projetos vão fazer parte do planejamento estratégico. “As decisões do conselho são estratégicas, não são operacionais”, frisou.
Ele disse que decisões operacionais ficam com a diretoria executiva. O ex-dirigente da estatal disse que a cláusula Marlim, prevista em vários contratos de refinarias, como a de Pasadena, começou a ser usada também no governo FHC. Essa cláusula garante um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios mesmo em caso de prejuízo.
Pasadena é lucrativa
O ex-presidente da Petrobras afirmou também que a decisão de comprar a refinaria de Pasadena, em 2006, foi uma decisão acertada na época em razão do momento promissor para o refino de petróleo e o consumo de derivados no mercado dos Estados Unidos. Ele afirmou que o negócio passou a pesar a partir de 2007, após tensão com a antiga sócia Astra Oil e uma mudança no quadro do mercado americano.
“Era uma refinaria que estava barata. Os primeiros 50% foram comprados a menos da metade do preço das refinaria por barril médio”, disse. “A refinaria daria retorno com manutenção do mercado de refino leve e pesado”, avaliou. “O mercado de consumo de derivados nos Estados Unidos estava bombando em 2003-2007, não só em gasolina mas em demanda de petróleo pesado”, justificou.
A partir de 2007, segundo Gabrielli, a Astra iniciou uma batalha judicial exigindo que a Petrobras assumisse os 50% restantes por meio de seis ações judiciais e uma ação em câmara de arbitragem. “Em 2007, começamos a ter problemas com o nosso sócio”, disse, listando entre as dificuldades a definição de projetos, de política ambiental e gerenciamento de Pasadena.
“Durante 2007 passamos em conflito de negociação”, lembrou. Grabrielli, que presidiu a Petrobras 2005 a 2011, declarou que a estatal foi obrigada a comprar os 50% após a decisão arbitral baseada na cláusula Marlim, que obrigava a aquisição caso um dos sócios quisessem deixar o negócio.
Antes disso, em fevereiro de 2008, o conselho de administração da Petrobras recusou a compra. O ex-executivo da Petrobras afirmou que Pasadena passou momentos de prejuízo a partir de 2008, mas voltou a dar lucro. “A partir de 2013, ela volta a ser um bom negócio e a partir de 2014 passou a dar lucro”, disse.