O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou adiar um depoimento de uma testemunha apontada pela defesa do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no processo em que é réu por injúria e incitação ao estupro. Ele responde a essa ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”.
Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) tinha depoimento marcado para 28 de agosto, mas pediu para adiar para 4 ou 5 de setembro, apontando que seria mais conveniente para ele próprio, em razão da campanha eleitoral que está disputando e do calendário de atividades parlamentares que tem a cumprir no Congresso. O ministro considerou que a fundamentação não era o suficiente para transferir a data. Assim, Pastor Eurico deverá comparecer no mesmo dia 28, quando também está programado depoimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Fux disse que a data havia sido sugerida inicialmente pelo próprio deputado. “Na ocasião, cabe enfatizar, a testemunha não efetuou qualquer ressalva quanto ao fato de que lhe seria mais conveniente que a designação do ato judicial coincidisse com o período em que serão realizadas as mencionadas reuniões parlamentares, usualmente promovidas, em anos eleitorais, no início do mês de setembro”, disse Fux.
“Essa apontada conveniência quanto à realização de uma audiência única em outro fator a justificar o desacolhimento do pedido ora formulado, sobretudo diante da inconsistência da justificativa apresentada”, argumentou Fux.
A Procuradoria-Geral da República já tinha se posicionado contra própria autorização para tomar depoimento das duas testemunhas indicadas pela defesa. Mas Fux permitiu.
Em fevereiro, Fux havia dito que esperava concluir o processo pelos próximos seis meses, o que não se confirmou.
Após a tomada dos depoimentos, será aberto um prazo para a Procuradoria e para a defesa enviarem suas alegações finais. Nesse cenário, é improvável que a ação penal seja julgada antes do primeiro turno das eleições, em outubro.
