O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira, 7, que a Corte Eleitoral conseguiu “resultados extremamente palpáveis” no combate às chamadas “fake news”, notícias falsas. Fux, que fica na presidência do tribunal até a próxima semana (14 de agosto), quando a ministra Rosa Weber assume a chefia do TSE, fez a fala na abertura do Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas, que acontece entre a terça e a quarta-feira, 8, no tribunal.
“Hoje assistimos plataformas retirando conteúdo, se comprometendo no combater às ‘fake news'”, disse Fux, destacando que o tribunal assistiu manifestações de preocupação de representantes do setor público com o combate as notícias falsas nas eleições deste ano. “Assistimos aqui em pleno início do congresso (de Fake News, em junho) uma manifestação de representantes do setor público de desalento, mas não só o Congresso como o empenho do tribunal mostrou que é preciso ter esse ímpeto e vontade no que há de melhor”, afirmou o ministro, que depois de sair do TSE se dedicará exclusivamente às atividades no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Fux, hoje, “falar que pode haver fake news já é um fake news” devido à atuação do TSE e da “academia da democracia”.
Em junho, antes do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho, o TSE firmou na segunda-feira, 6, acordo com o Facebook e o Google no combate à disseminação de fake news na próxima campanha.
O tribunal também acertou um termo de parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), que se comprometeram a trabalhar em cooperação com a Corte Eleitoral no intuito de “manter o ambiente de higidez informacional”.
No evento desta terça, Fux também destacou que na segunda-feira, 6, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) firmou um termo de parceria com tribunal para combater a disseminação de notícias falsas.
As iniciativas são similares a um acordo de colaboração acertado em junho entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a manutenção de um ambiente eleitoral “imune de disseminação de notícias falsas”.
