O futuro presidente – toma posse dia 1.º – do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, não poupou críticas aos magistrados nacionais e ao Estado pela condição de ?campeão da injustiça? em que o Brasil se encontra. Em longa entrevista ao site Congresso em Foco, Britto disse que o juiz brasileiro se transformou em um burocrata quando deveria ser o conhecedor da alma de sua cidade.
?Os fóruns estão sendo construídos fora da cidade. Muitas vezes o juiz nem conhece a cidade, entra na sala de audiência e vai embora. Vira um burocrata quando deveria ser o grande conhecedor da alma de sua cidade. Isso tem de voltar?, diz Cezar Britto. Candidato único à sucessão de Roberto Busato, o atual secretário-geral da OAB terá sua eleição confirmada no próximo dia 31. A posse dele está prevista para o dia seguinte.
Na avaliação de Cezar, além de se aproximar da comunidade, o Judiciário precisa ter mais ?ousadia e coragem? para decidir contra o Estado, responsável pela maioria dos recursos judiciais que afogam o sistema. ?Os juízes podem acabar com isso sem precisar que se mude a legislação. Basta fixar a litigância de má-fé para o poder público e mandar desentranhar os documentos que são protelatórios?, observa.
?Mas apenas ficam no discurso, no lamento e não tomam nenhuma decisão contra aquele que causa o emperramento do Judiciário. Isso não precisa de mudança na lei. É preciso ter mais coragem e ousadia?, completa. O futuro presidente da OAB reconhece que os advogados também têm responsabilidade pela morosidade e pede aos colegas que evitem recursos meramente protelatórios.
Aos 44 anos, Cezar Britto será o mais jovem presidente do Conselho Federal da OAB. Sobrinho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, do qual foi sócio, o sergipano é casado há 21 anos e tem quatro filhos. Advogado trabalhista, promete aproximar a entidade dos movimentos sociais e intensificar a fiscalização das ações do poder público.
Em seu mandato, Britto diz que o Conselho vai encaminhar aos parlamentares uma série de iniciativas legislativas para tornar o Judiciário mais ágil. Na avaliação dele, o poder público é omisso ao não ampliar as defensorias públicas e ao permitir, por exemplo, que o cidadão seja atendido nos juizados especiais sem a presença de um advogado.
Paraná
O novo presidente da seccional paranaense da Ordem, Alberto de Paula Machado, disse não compartilhar da opinião de Britto sobre juízes e revelou que é papel do advogado contribuir para a identificação e solução dos problemas que afeta a Justiça no País.
?Sabemos que, genericamente, os principais problemas da Justiça são a morosidade e o excesso de formalismo, mas precisamos identificar onde estão esses gargalos, em que cartórios e comarcas isso acontece e o porquê?, disse Machado, lembrando que uma de suas propostas para a nova gestão da OAB/PR é a elaboração de um diagnóstico do Judiciário pela visão do advogado. ?Assim que tomarmos posse (dia 24), iniciaremos esse trabalho?, informou.
No entanto, ele concordou com o presidente nacional quanto à responsabilidade do Estado por parte da morosidade da Justiça. ?O Estado é o maior réu e o maior cliente do judiciário. Há mecanismos para agilizar o andamento dos processos, mas se o Estado cooperasse, deixando de recorrer por recorrer, já seria uma importante contribuição?, declarou.
