Os funcionários da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) podem entrar em greve se não houver uma definição sobre o acordo salarial da categoria, que tem data-base em 1.º de maio. Após dois meses de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Urbanismo de Curitiba (Sindiurbano), a empresa teve dúvidas sobre a validade do acordo, pois seria aplicado em período eleitoral. Ao consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá, proibiu a assinatura do acordo, alegando que os percentuais de reajuste seriam superiores à inflação.
O presidente do Sindiurbano, Valdir Mestriner, explica que o aumento é de 5,6% para os 1,5 mil funcionários da Urbs, referente ao repasse da inflação entre maio de 2003 e abril de 2004. Mas cerca de 200 empregados ainda não receberam uma parte do percentual de reajuste em relação à data-base de 2003, que no total atingia 13,45%. “Alguns não receberam uma parcela daquela época e seriam compensados agora. Esta parte corresponde a, no máximo, 8% e não 13,45%. O juiz cometeu um equívoco por não ser o reajuste correto e por abranger apenas 12% do quadro de funcionários”, afirma.
Segundo Mestriner, o acordo também previa um reajuste nos vales-alimentação de R$ 231 para R$ 244 a partir de 1.º de maio e depois para R$ 260 em 1.º de setembro. “Cerca de 70% da categoria tem uma renda inferior a três salários mínimos. O reajuste no vale-alimentação é extremamente importante para recompor o poder de compra dessas pessoas”, ressalta.
O presidente do Sindiurbano conta que o acordo foi negociado para pôr fim a uma paralisação dos funcionários, realizada no dia 6 de julho. Em nota, o sindicato diz que a Urbs agiu de má fé na situação, pois prometeu implantar os novos valores. Conforme o documento, a empresa adiou o quanto pôde a assinatura do acordo para, às vésperas da campanha eleitoral, criar um fato político favorável as suas intenções. “Entramos com um recurso no último sábado e estamos aguardando uma posição da Justiça Eleitoral”, diz Mestriner. Uma assembléia geral será realizada amanhã e não se descarta uma greve.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba informou que a atual proposta, aprovada em assembléia pelos empregados, foi encaminhada para a Urbs no dia 7 de abril. Desde então, várias reuniões ocorreram com a intenção de garantir um acordo entre a empresa e os funcionários que fosse, ao mesmo tempo, atender as reivindicações da categoria e que elas pudessem ser concedidas pela Urbs. No dia 6 de julho, foi realizada a última reunião entre as partes na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), onde foram acertados os termos do acordo coletivo.
Segundo a assessoria, o documento assinado pelos representantes da Urbs e do Sindiurbano na DRT previa que o acordo seria assinado caso não houvesse impedimentos legais decorrentes do período pré-eleitoral. No final de julho, a empresa enviou uma cópia da proposta ao TRE, mas não houve resposta. Após onze dias, a Urbs e o sindicato encaminharam uma solicitação para que o juiz da 1.ª Zona Eleitoral autorizasse o acordo. No dia 12 de agosto, foi indeferido o pedido e fixada multa de 5 a 100 mil Ufir se a decisão não fosse cumprida.
A Urbs aceitou conceder a correção dos salários de todos os funcionários com base na inflação de 5,6% medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Pelo acordo, os funcionários que recebem R$ 1.000,01 a R$ 1.858,78 e que em 2003 não embolsaram o reajuste de 13,45% concedido aos que recebiam R$ 1 mil, seriam compensados em até R$ 150 neste acordo. A Urbs recorreu ontem ao TRE.
