O prefeito Gustavo Fruet (PDT) encaminhou ontem ao governo federal medidas para reduzir a tarifa e melhorar a qualidade do transporte coletivo. A principal proposta é a universalização do vale-transporte (VT). Com isso, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. Outra sugestão é a isenção de tarifa para parte dos estudantes, conforme a renda. Desta forma, apenas pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e turistas, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.
A ideia de Fruet é que todas as empresas e órgãos públicos sejam obrigados a repassar diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao VT de todos seus empregados. As empresas teriam pequeno aumento de custo, mas poderiam abater do Imposto de Renda, como já prevê a legislação. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, muitas empresas já optam por bancar a maior parte ou até a totalidade do VT.
Legislação
O prefeito acredita que esta medida tem potencial de reduzir as tarifas em todo o País. Em Curitiba, hoje, 47% da receita são do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.
Sistema usado na França
O pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado em Lyon, na França, que tem população de 1,3 milhão, semelhante à de Curitiba. Em Lyon, os empresários pagam diretamente ao consórcio 36% do custo total do transporte. No Brasil, como já existe o VT, a implantação seria muito mais simples do que na França, acredita Gustavo Fruet.
O grupo técnico da prefeitura também indicou a segunda alternativa, por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público. Nos próximos dias Fruet deverá ir a Brasília para detalhar o plano ao governo federal e parlamentares.
