O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse nesta quinta-feira (13) que a bancada tentará agora, com a derrota do governo na prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), alterar o projeto que regulamenta a Emenda 29, que estabelece os recursos para a saúde com o objetivo de assegurar mais dinheiro ao setor.
A idéia, segundo Perondi, é retomar o texto anterior da proposta de regulamentação que estabelece a correção do orçamento federal do setor em 10% das receitas correntes. A idéia de regulamentação da emenda aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado prevê, além do valor gasto no ano corrigido no orçamento seguinte pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), um acréscimo, chamado de bônus, com aumento gradativo vinculado à CPMF.
Sem a aprovação da contribuição, esse bônus, que em 2008 deveria ser de R$ 4 bilhões, deverá deixar de existir. Essa proposição de vincular a correção às receitas correntes não foi aceita pelo Poder Executivo nas negociações do projeto na Câmara. A mudança de correção, de forma gradual, começaria por 8,5% das receitas correntes em 2008, o que poderia significar um acréscimo de quase R$ 10 bilhões nesse primeiro ano.
