Integrada por deputados da base e de oposição, a Frente Parlamentar da Saúde iniciou hoje um trabalho de mobilização para tentar convencer os senadores a ressuscitarem a obrigatoriedade da União de investir 10% de sua receita bruta no setor. A proposta está no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a área da Saúde – a chamada emenda 29. Segundo o coordenador da Frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se a pôr o projeto em votação “o mais rápido possível”.
“Eu acho que há uma falta de recursos muito grande para a saúde. Tem que se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa é uma coisa que naturalmente tem que depender do governo, do Executivo juntamente com o Legislativo”, disse Sarney, antes de se reunir com integrantes da Frente Parlamentar da Saúde. Para pressionar o Senado a votar o projeto, a Frente e representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho de Medicina lançaram o movimento Primavera da Saúde com a distribuição de flores e uma caminhada entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
A estratégia do movimento é garantir mais recursos para o setor. Em 2010, o governo federal aplicou R$ 60,6 bilhões na Saúde. A proposta de vincular 10% da receita da União à Saúde é considerada, no entanto, “inviável” pela presidente Dilma Rousseff. Isso representaria cerca de R$ 30 bilhões a mais por ano para o setor. “É impossível fazer essa vinculação”, reafirmou ontem o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “A saúde precisa ter mais recursos, mas não sabemos de onde virão esses recursos. Só sabemos que têm de ser dinheiro novo”, disse o petista.I
