Em época de ajuste duro de contas o governo federal tem pouco a oferecer, mas os prefeitos que se reúnem nesta semana em Brasília têm muito a pedir. Dias depois de convencer o Congresso a adiar a regulamentação da mudança dos indexadores da dívida de Estados e municípios, o Palácio do Planalto ainda não definiu se a presidente Dilma Rousseff participará do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entre terça-feira, 7, e quinta, 8. Dos 27 pedidos dos municípios, quase nenhum pode ser atendido sem mexer nos cofres federais.
A mudança no indexador da dívida é questão central para 170 municípios – ou seja, a maioria dos 250 filiados à FNP, que concentra cidades grandes e médias, incluindo as 26 capitais.
Sem a alteração, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas que o Planalto não pretende regulamentar tão cedo, as capitais e vários Estados têm limitada ou mesmo anulada sua capacidade de investimento. Na lista de pedidos feitos pela FNP aos candidatos à Presidência, em 2014, a alteração já era um dos destaques.
Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que, sem poder mexer na dívida, a recepção à presidente Dilma na reunião seria, na melhor das hipóteses, fria. E será pior ainda se nenhuma das outras questões puder ser atendida. Envolvidas em problemas com mobilidade urbana e apoio à saúde, as cidades cobram da União uma participação maior no financiamento dessas áreas.
O encontro inclui a discussão de temas como crise hídrica, mobilidade urbana e empreendedorismo local. Principal beneficiado pela mudança no indexador das dívidas, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), falará na quarta-feira.
Presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (licenciado do PDT), alega que os municípios receberam muitos recursos para financiar infraestrutura para mobilidade urbana e construção de postos de saúde, além de unidades de atenção básica, mas ainda estão às voltas com problemas com o preço da passagem e o custeio da saúde. “O governo federal tem de fazer opções e queremos opinar”, diz Fortunati.
Uma das questões que não envolvem gastos é a criação de uma mesa federativa, coordenada pela Presidência, para abrir os canais de diálogo que garantam o mesmo espaço dado aos governos estaduais. “A relação com os prefeitos é muito falha. Nós nos sentimos desprestigiados em comparação com a relação com os governadores”, critica Fortunati.
Há uma semana, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, procurou Fortunati para avaliar a importância de um contato entre Dilma e os prefeitos. A resposta foi “muita”, mas a reunião ainda não está garantida.
“Estamos fazendo um ajuste fiscal, que é conjuntural, não estrutural. Não vamos viver fazendo ajuste fiscal forte todos os anos”, disse Vargas ao Estado. “Enxergamos o diálogo como importante para o aprimoramento da relação. Respeito a opinião de Fortunati, mas o governo federal, dentro de suas possibilidades, tem sido parceiro, não tem faltado apoio.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
