O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou hoje a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. “Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão”, disse. Segundo ele, o setor virou “terra de ninguém” e os parlamentares usam “subterfúgios” para comandar emissoras. “A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso”, disse.
O ministro disse ainda que os “fantasmas” não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior “fantasma”, segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. “Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, disse.
As declarações do ministro ocorreram durante a abertura do seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. “Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão (da regulação do setor). Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada”, afirmou Franklin Martins. “Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra”, ressaltou.
O ministro abriu o seminário. Ele defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: “Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento”. O ministro afirmou ainda que as críticas são frutos de “fúrias mesquinhas”. “Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes”, disse. “Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade”, afirmou.
Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. “O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão”, afirmou.