Após um dia de paralisação nas escolas estaduais, as negociações entre o governo do Estado e a direção da APP-Sindicato não saíram do lugar. O secretário da Casa Civil, Caíto Quintana, recebeu ontem à tarde os representantes dos professores, acompanhados por deputados da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e, a exemplo do que já tinha feito o secretário da Educação, Maurício Requião, na sexta-feira passada, prometeu encaminhar a proposta da entidade ao governador Roberto Requião (PMDB).
A nova proposta da APP é compensar o adiamento da aplicação do reajuste médio de 30% previsto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria. A APP-Sindicato propõe que o governo mantenha os abonos concedidos no ano passado, que variam entre R$ 50 e R$100, durante um período suficiente para zerar o pagamento do reajuste retroativo aos meses de fevereiro, março e abril. A lei estadual prevê a extinção do abono assim que entrar em vigor a reposição salarial. A APP-Sindicato também pediu que não haja desconto do dia de trabalho dos professores que participaram da manifestação de ontem.
Quintana não quis comentar a audiência com os professores e deputados e, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a decisão cabe ao governador. Além da direção da APP, participaram da conversa com Quintana os deputados Elza Correia (PMDB), Cida Borghetti (PP), Elton Welter (PT) e Tadeu Veneri (PT).
Veto
Enquanto aguarda uma resposta do governador Roberto Requião, a entidade tenta angariar o apoio dos deputados estaduais para a rejeição ao veto ao artigo 47 do Plano, que previa o pagamento retroativo do reajuste. Ontem à tarde, antes do encontro com o secretário da Casa Civil, o presidente da APP, José Lemos, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para pedir que os deputados preservem o texto original da lei. O veto não foi apreciado ontem na Comissão de Constituição e Justiça, que não se reuniu por falta de quórum.
“A APP não quer briga e os professores não são ingratos. Nós só estamos pedindo que o governo cumpra o que combinou conosco. Nós queremos negociar, mas se o governo não quiser, pedimos aos deputados que mantenham a coerência do voto que deram à lei”, disse Lemos, lembrando que o plano foi aprovado por unanimidade em plenário.
Lemos disse aos deputados que os três meses de reajuste representam um salário a mais para cada professor, ao custo de R$69 milhões para o governo. “A Agência de Notícias do governo distribuiu nota em que o governo diz que estamos brigando por uma pinimba. Pois se é tão pouco assim é porque o governo pode bancar”, disse o dirigente da APP.
Palanque
Os deputados do bloco de oposição aproveitaram a intervenção do presidente da APP para criticar a decisão do governo de adiar o pagamento do reajuste. “Trata-se de um assalto ao salário dos professores. O governador fez uma promessa de campanha e terá que cumprir”, disse o líder da oposição, deputado Durval Amaral (PFL).
Irritado com o aplauso dos professores que acompanhavam a sessão nas galerias, o líder da bancada do PMDB, deputado Antonio Anibelli reagiu. “Foi um ano de trabalho e um compromisso de campanha cumprido. Os professores esperaram por oito anos e hoje, por causa de 45 dias, tentaram fazer uma greve. Mas apenas 2 ou 3% dos professores aderiram à paralisação e vieram aplaudir deputados que mentiram durante oito anos do infeliz governo do Jaime Lerner”.
Professores protestam em Curitiba
Os professores da rede estadual de ensino fizeram ontem um dia de paralisação. Eles protestaram contra o veto do governo que derrubou o pagamento, retroativo a fevereiro, do reajuste médio de 30% concedido à categoria. Este pagamento estava previsto pelo projeto inicial do plano de cargos e salários enviado à Assembléia Legislativa. No sábado (dia 27), a categoria realiza uma assembléia estadual em Londrina e pode decidir pelo início de uma greve por tempo indeterminado.
A mobilização dos professores aconteceu em todo Estado. Em Curitiba, os manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, no centro da cidade. Com faixas de protesto e discursos inflamados, os manifestantes seguiram pelo centro até à Assembléia Legislativa e o Palácio Iguaçu, onde esperavam ser recebidos por algum representante do governo estadual e deputados estaduais. Segundo o presidente da APP-Sindicato de Professores, José Lemos, a categoria foi pega de surpresa com o veto do governo ao reajuste.
O pagamento retroativo ao mês de fevereiro fazia parte do Plano de Cargos e Salários, enviado à Assembléia este mês. A negociação deste plano, entre governo e o sindicato, suspendeu a greve da categoria, que já estava programada para acontecer em fevereiro.
Assembléia
De acordo com Lemos, os professores resolveram aceitar a proposta do governo já que tinham a promessa de receber essa diferença salarial. “Mas agora veio a surpresa do veto, e os professores só iriam receber o reajuste no mês de maio”, disse. O presidente da APP garante que essa diferença do pagamento retroativo equivale a um mês de trabalho da categoria, pois acumula o reajuste de 33,36% concedido pelo governo. Esse pagamento iria representar, segundo o sindicalista, R$ 69 milhões aos cofres do Estado.
A categoria só irá adotar atitudes mais drásticas se o governo não rever sua posição. (Rosângela Oliveira)
Grevistas sofrerão descontos
O governador Roberto Requião determinou, confirmando o que já havia adiantado em nota oficial divulgada na semana passada, que o dia parado seja descontado do salário dos professores que não trabalharam. Ele afirmou ainda que o descanso semanal remunerado seja cortado. “Em homenagem aos funcionários que contribuíram com seu sacrifício para que fosse possível o aumento e à imensa maioria dos professores que apóiam o Plano e trabalharam normalmente, vou descontar o dia parado e cortar o descanso semanal remunerado dos que participaram dessa paralisação fracassada, injusta, injustificada e com claros objetivos sindicais e não em favor dos professores”, justificou o governador, que se reuniu ontem com o novo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Natálio Stica (PT).
Requião lamentou o movimento organizado pela APP-Sindicato que, segundo o Palácio Iguaçu, registrou a presença de aproximadamente quinhentos professores em frente à sede do governo. “É com tristeza que eu vejo essa manifestação. A APP revela mais uma vez incompreensão e insensabilidade diante dos sacrifícios que o governo e o conjunto do funcionalismo público fazem para tornar realidade a antiga reivindicação do Plano de Cargos e Carreira dos professores”, disse.
O governador afirmou que, logo no primeiro ano de mandato, concedeu vários benefícios à categoria. “Desde que assumi já dei, em média, um aumento de 66% para os professores do Paraná. Enquanto isso, o governo federal dá para o funcionalismo brasileiro um aumento de 1%”, disse.
Sanção
O Plano de Cargos e Carreira dos professores foi sancionado pelo governador no último dia 15 e prevê um reajuste salarial entre 58% a 102%. “É o melhor plano do Brasil. E não se trata de conquista da categoria. É uma decisão de governo para melhorar a qualidade do ensino e para dar aos nossos professores boas condições de trabalho. Um compromisso de campanha assumido com todos os paranaenses”, afirmou Requião.
