A conclusão do acordo de colaboração da Odebrecht vai reabrir as tratativas para cerca de 20 delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. A lista inclui executivos de empreiteiras, ex-agentes públicos, lobistas e operadores financeiros acusados de corrupção na Petrobras.
As negociações foram suspensas no fim de 2016 para aguardar a confirmação do acordo com a Odebrecht – que tem 77 delatores e ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos motivos que levaram à paralisação é o volume de informações que executivos e ex-executivos da empreiteira devem fornecer sobre crimes envolvendo autoridades e que podem ser usadas para nortear futuros acordos.
A quantidade de delatores relacionados à Odebrecht também fez com que a força-tarefa concentrasse esforços nos mais de 900 depoimentos do grupo.
Entre os candidatos a delatores estão o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, além de executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT. Com cláusula de sigilo obrigatório para as tratativas, as defesas dos investigados não comentam os acordos.
Todos na lista iniciaram conversas com o Ministério Público Federal, por meio de advogados, em busca de uma redução de pena nos processos sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro – que julga os casos de alvos sem foro privilegiado. Algumas se arrastam, sem definição, há quase um ano.
Em quase três anos de investigações, a força-tarefa em Curitiba fechou 71 acordos de delação e sete de leniência (espécie de colaboração premiada de empresas). Há outras 24 homologadas pelo Supremo.
‘Efeito Odebrecht’
Procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília ouvidos pela reportagem afirmaram que as negociações de novas delações sofrerão uma espécie de “efeito Odebrecht”. As revelações feitas por executivos do grupo devem levar mais empresas, negócios, políticos e operadores financeiros para o foco das apurações.
Um dos fatores é o elevado volume de provas guardado no Setor de Operações Estruturadas, o chamado “departamento da propina” da Odebrecht. Pela lei, em busca de uma redução de pena, os candidatos a delator têm de confessar crimes e apresentar fatos desconhecidos dos investigadores, além de provas sobre o que dizem.
Em alguns casos nos quais as negociações podem ser retomadas, as tratativas foram encerradas justamente por falta de informação ou provas relevantes, afirmou em reservado um dos investigadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as tratativas para um acordo com as empreiteiras OAS e Engevix.
Núcleo político
Com a homologação da delação da Odebrecht, a força-tarefa espera também que aumente a procura por acordos por integrantes do núcleo político da organização acusada de corrupção na Petrobras. Até agora, apenas duas delações são de políticos: a do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado Sérgio Machado.
Outro político que fez acordo com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP, condenado no mensalão, em 2012, e pelo juiz Sérgio Moro, no caso Petrobras, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no STF, que pediu mais provas e uma redução nos depoimentos.
Os advogados de Renato Duque, Adir Assad e João Santana não quiseram comentar, por envolver assunto sob sigilo. A defesa da EIT também não se manifestou. Os representantes da Galvão, Delta e Mendes Júnior não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.