Escolhido para relatar o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) rejeitou o rótulo de aliado do peemedebista e disse que fará um parecer “absolutamente imparcial” sobre a lista de pedidos apontando irregularidades na condução do processo de cassação no Conselho de Ética.
“Me acho mais aliado do Marcos Rogério (relator do processo de cassação) do que do Eduardo Cunha”, tergiversou. O parlamentar disse que quem é da base aliada do governo Michel Temer vem sendo rotulado como aliado do peemedebista. “Tudo aqui agora é Eduardo Cunha quem indica, Eduardo Cunha quem decide. Isso não me ofende, não me traz nenhuma preocupação. Rótulo de aliado de Eduardo Cunha que estão querendo me colocar, mas isso não me pesa em nada, até porque não me julgo aliado de Cunha”, emendou.
O deputado disse que não há registro de nenhum discurso seu criticando o mérito da votação no Conselho de Ética, mas que ele só cobrou em plenário a celeridade nos trabalhos do colegiado. Ele admitiu, no entanto, que atacou a vinda de testemunhas no processo que não tinham a ver com a acusação de Cunha ter mentido à CPI da Petrobras no ano passado sobre contas ocultas no exterior. O relator disse não se sentir impedido de conduzir a relatoria do recurso. “Por que estou impedido? Sou deputado, sou titular da CCJ”, respondeu.
O relator disse que já foi na residência oficial da presidência da Câmara por ser líder do Pros, mas disse não se lembrar de ter visitado Cunha no dia do afastamento pela Justiça. Ele também negou que tenha procurado parlamentares para votar contra o parecer do ex-relator do caso no Conselho de Ética, Fausto Pinato (hoje PP-SP).
Fonseca ressaltou que em cinco anos como membro da CCJ, seus pareceres têm se baseado na constitucionalidade das propostas e que tem condições de assumir a função com isenção e “técnica”, procurando não sofrer influências políticas. Nesta quarta, 29, Fonseca se reunirá com o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) para discutir os prazos, que em tese se encerram na sexta-feira, 1º. Como vai trabalhar no processo no fim de semana, o relator disse que deve ter um parecer pronto só na próxima semana.
Ele disse que não tem a intenção de postergar os trabalhos, mas que País não quer que o assunto seja resolvido “de qualquer jeito”. “Não vou protelar. O Brasil tem pressa e eu também tenho pressa”, declarou.
Escolha
Serraglio afirmou não ter se arrependido de ter escolhido Fonseca para a relatoria do recurso e alegou que tinha apenas nove opções de membros da CCJ para nomear. “Eu não tinha opção. Tive de dar graças a Deus que o cara aceitou”, disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
O presidente da CCJ explicou que agora não tem o poder de mudar o relator, que suspeição deve ser declarada pelo parlamentar. Segundo Serraglio, ninguém pediu para que Fonseca fosse indicado e o deputado prometeu produzir um parecer isento. “Não me arrependo, agi corretamente. Estou de alma limpa”, declarou.
Para Serraglio, Fonseca terá de produzir um parecer dentro dos quesitos da juridicidade e da constitucionalidade, se expondo e sustentando uma tese para os 66 membros da CCJ. “Um parecer não muda a cabeça de ninguém”, concluiu.
