O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), ironizou o caso do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que ele está “participando” da obstrução às pautas do governo junto com a legenda. “Parece que Jucá aderiu a nossa obstrução, pois impediu o governo Michel Temer, derreteu o governo”, declarou. Apesar de reiterar que o direito de defesa do peemedebista deve ser respeitado, Florence acredita que as gravações divulgas nesta segunda-feira, 23, são “graves” e “desmascararam o golpe” de Temer e seus aliados.
“Todos os que estão em situação similar a dele (Jucá), inclusive Michel Temer, deveriam tirar essa presença do governo. A gravação desmascarou o golpe, revelou uma conspiração pretensiosa, novamente com ministros do Supremo Tribunal Federal sendo citados”, afirmou. Florence criticou o que chamou de “vazamento-geral da República” e disse que é preciso respeitar o devido processo legal. “O fato é que ali está Romero Jucá conversando com o Sérgio (Machado), aquilo ali é o conluio do PMDB na Petrobras e o esforço de obstrução de Justiça, deixando muito nítido que o golpe tem por objetivo barrar as investigações de corrupção no Brasil.”
Para Florence, o governo está muito enfraquecido com os últimos acontecimentos. “Ele (Temer) não tem voto popular, a agenda dele é só tirar direitos e agora está público que foi uma conspiração ardil.”
Em reportagem desta segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo revelou que, em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere a existência de um pacto para obstruir a Operação Lava Jato e diz que é preciso “estancar a sangria”. Após dizer que não iria deixar o cargo de ministro do Planejamento, mais cedo, Jucá mudou de ideia e anunciou que vai pedir a sua exoneração. O substituto será seu secretário-executivo, Dyogo Oliveira.
Meta fiscal
Florence adiantou que o PT deve obstruir a votação da meta fiscal. Ele defende que seja aprovada a meta de R$ 96 bilhões de déficit (proposta pela gestão Dilma Rousseff), que, segundo ele, tem fundamentação, e não a de R$ 170,5 bilhões sugerida pela equipe de Temer. “Esse incremento de previsão de déficit conta com uma previsão de frustração de receita futura e ainda com uma proposta de desvinculação da saúde, por exemplo, que nós consideramos desnecessária. Teríamos que aprovar o projeto de lei anterior. Há espaço para a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso apreciarem, havendo frustração de receita, outra meta”, considerou o líder do PT.
Segundo o petista, o impasse entre a oposição e os governistas está principalmente na questão da desvinculação dos gastos na saúde. “Para rever a meta, não dá para começar com a desvinculação de recursos da saúde. Nós agora estamos com esse impasse, queremos votar o Projeto de Emenda Complementar (PEC) 1/2015, que aumenta os recursos da saúde, chegamos a um acordo e queremos votar. Agora eles querem trazer uma PEC que está no Senado que desvincula a saúde, então esse tema da revisão das metas não pode ser descolado dos recursos a serem destinados ao gasto com déficit, como obras de logística, de água e de esgoto.”
Há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a sessão do Congresso Nacional, que vai analisar a revisão da meta fiscal foi adiantada para esta terça, às 11 horas. O objetivo é facilitar que a revisão da meta seja apreciada ainda no mesmo dia.
