O governo desistiu de acabar com o fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição nesta gestão da presidente Dilma Rousseff. O tema, polêmico, foi usado como trunfo por Dilma em negociações para aplacar a ira de aposentados e sindicalistas no auge das manifestações de junho.
O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já avisou aos ministros envolvidos nas discussões iniciadas em junho que a presidente “não quer tocar” o assunto em plena recuperação de sua popularidade. O tema, informou uma fonte qualificada ao jornal O Estado de S. Paulo, só voltará à agenda do governo antes de 2015 em caso de nova catarse nas ruas, hipótese tida como improvável pelo governo federal.
A alteração do atual modelo, que reduz o valor das aposentadorias em até 30%, deve ser oferecida como um benefício aos eleitores nos palanques de políticos aliados durante a campanha de 2014. Assim, deputados e senadores em busca de novos mandatos poderão apresentar-se como “solução política” para “forçar” o governo a alterar a fórmula de cálculo. Hoje, há quase 5 milhões de aposentados e 48 milhões de trabalhadores formais na ativa. “Não é hora de tratar desse tema. Tiramos da prateleira, com as manifestações de junho, mas agora o assunto refluiu”, disse um ministro.
Nos bastidores, o governo estima um “refresco” de R$ 11 bilhões aos aposentados, valor anual que a Previdência Social passaria a gastar no caso do fim do fator previdenciário. O estoque dessa economia, segundo conta oficial com valores corrigidos, estaria próximo de R$ 80 bilhões desde 1999, quando o fator começou a ser usado como redutor de aposentadorias.
O governo avalia, ainda, que qualquer alteração do modelo neste momento daria mais visibilidade ao Solidariedade, novo partido do deputado Paulo Pereira da Silva, que também comanda a opositora Força Sindical, a segunda maior central sindical do País. Adversário declarado de Dilma, o deputado teria espaço para faturar esse alívio aos milhões de aposentados.
Em reunião há 40 dias com sindicalistas, no Palácio do Planalto, cinco ministros, coordenados por Gilberto Carvalho, prometeram tocar a reforma do fator previdenciário. Diante dos sinais de freada na agenda, e da retomada na popularidade de Dilma, a Força Sindical já prepara manifestação barulhenta para a próxima semana como forma de lembrar a promessa.
Na visão do governo, a substituição do fator por novo modelo ficaria “engatilhada” para 2015. Seria aplicada uma fórmula de idade mínima para as aposentadorias, algo semelhante ao que ocorre nos países ricos.
Na mesa de negociação, também está a chamada “fórmula 85/95”, que soma a idade dos trabalhadores ao tempo de contribuição até atingir o índice de 85 para mulheres e 95 para homens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
