A filha do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (Governos José Serra e Geraldo Alckmin), apontado como operador do PSDB, planejava fazer uma viagem de 12 dias às Ilhas Maldivas. A “manifestação de vontade” de Tatiana Arana de Souza serviu de argumento para a força-tarefa da Operação Lava Jato pedir sua prisão. Ao pedirem a prisão de pai e filha, os procuradores também destacaram o fato de ambos estarem pagando pelas defesas de testemunhas que chegaram a incriminá-los, mas depois mudaram suas versões.
A República das Maldivas fica no Oceano Índico, ao sul do continente asiático, e é constituída de 1196 ilhas, das quais apenas 203 são habitadas. O país é considerado um paraíso fiscal.
Vieira de Souza, Tatiana e o ex-chefe do departamento de Assentamentos da Dersa Geraldo Casas Vilela foram presos nesta quarta-feira, 30, na Lava Jato em São Paulo. Eles são réus em ação penal sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em programas de reassentamento do Rodoanel Trecho Sul.
Para a Lava Jato, “causa estranheza é a manifestação de vontade por Tatiana Arana de Souza, de manter viagem no curso deste processo penal no período de 02.06 a 14.06.18, para as ilhas Maldivas”.
“Há a instrução normativa RFB nº 1037/2010 que relaciona expressamente países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, tipologicamente conhecidos como ‘offshores’. As ilhas Maldivas constam da relação do artigo 1º, inciso XXXIII, de sorte que, dada a natureza dos crimes imputados à corré, é inoportuna e arriscada tal viagem”, afirma.
Os procuradores ressaltam que o pai de Tatiana “movimentou recursos de contas da Suíça (inclusa em tal instrução normativa até o ano de 2014) para as Bahamas (país que ainda permanece em tal IN), conforme informação espontânea daquele país”. Em cooperação com a Suíça, as autoridades descobriram uma conta atribuída ao suposto operador tucano com R$ 113 milhões.
“Além do risco de movimentação de recursos ilícitos, há risco de fuga da ré, considerando que tal destino internacional não tem nem mesmo tratado bilateral de extradição com o Brasil”, diz a Lava Jato.
A força-tarefa também destacou que a audiência do dia 25 de maio reforça mais um indício de interferência na instrução processual.
“Sem entrar no mérito dos depoimentos das testemunhas Priscilla SantAnna Batista, Mirian Martine e Laudacéia Ramos, é de, no mínimo, estranhar-se com o fato de que todas elas compareceram tanto na fase de investigações como em juízo, com advogados diferentes ambos, contratados pelos familiares ou pelos próprios corréus Paulo e Tatiana. Nenhuma delas souberam explicar satisfatoriamente o porquê da constatação e, mesmo agora em fase judicial, pagamento de advogados por seus patrões”, afirma.
Priscilla é ex-babá da filha de Tatiana. Inicialmente, em setembro de 2015, ela narrou ao Ministério Público Estadual de São Paulo que, apesar de beneficiada com um imóvel destinado às famílias removidas de moradias na rota de obras da Dersa, nunca morou no local.
Ao Ministério Público Federal, em agosto de 2017, ela mudou seu depoimento. Afirmou que morava naquela região de desapropriações desde 2006. Naquela data, ela estava acompanhada dos advogados de Paulo Vieira de Souza.
Operador
Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul, Paulo Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB. Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no âmbito da construção do Rodoanel. Em cooperação com autoridades Suíças, a Lava Jato descobriu conta atribuída a Souza com R$ 113 milhões não declarados.
Defesas
A reportagem tentou contato com o advogado José Roberto Santoro, defensor do ex-diretor da Dersa, e com a defesa de Casas Vilela, mas ainda não obteve retorno.
Em nota, a assessoria de Geraldo Alckmin afirmou: “Em seu primeiro ano de mandato, em 2011, Geraldo Alckmin determinou a implantação de uma política de governança na DERSA, o que incluiu a estruturação do Departamento de Auditoria Interna que, desde então, realizou investigações que desvendaram e confirmaram desvios e fraudes. Essas investigações internas ampararam o trabalho do Ministério Público Estadual e, posteriormente, do MPF. O governo Geraldo Alckmin sempre foi intolerante com qualquer desvio de conduta. Tanto que nenhum dos pagamentos apontados como irregulares resultaram de decisões tomadas em seu governo. Todos ocorreram entre 2009 e 2010 e os de 2011 referem-se a saldos residuais liberados na gestão anterior.”