<>Foto: Arquivo
Álvaro Scheffer conta com apoio de diversos integrantes do governo estadual.
A eleição para a presidência da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) reaproximou o governo do Estado de alguns dos seus adversários. O empresário Álvaro Scheffer, que disputa o cargo com o atual presidente da entidade, Rodrigo Rocha Loures, na eleição que será realizada amanhã, dia 13, tem o apoio de diversos integrantes do governo, entre eles, o atual secretário da Indústria e Comércio, Virgílio Moreira, que ocupa uma das vagas de vice-presidente da chapa de oposição, e do ex-secretário e atual assessor especial do governador, Luiz Mussi.
Mussi e Moreira já se confrontaram com Scheffer na Justiça devido a questionamentos feitos no início do segundo mandato do governador Roberto Requião (PMDB) em contratos da empresa Águia Florestal Indústria de Madeiras Ltda., de Ponta Grossa. Presidida por Scheffer, a Águia foi uma das empresas que entrou em litígio com a Ambiental Paraná Florestas S/A, vinculada à Secretaria da Indústria e Comércio, e que substituiu a Banestado Reflorestadora. A Ambiental é uma empresa de economia mista, que tem o Estado como acionista majoritário.
Em 2003, quando assumiu a Secretaria da Indústria e Comércio, seguindo determinação do governador, Mussi começou um processo de revisão de contratos de compra de florestas assinados durante o governo de Jaime Lerner pela Banestado Reflorestadora. Um dos contratos havia sido assinado com a Águia Florestal. Um laudo encomendado pela Ambiental à empresa Silviconsult Engenharia mostrou que dez empresas, entre elas a Águia, haviam comprado da Banestado Reflorestadora, em 1999, extensas áreas de florestas a valores considerados subfaturados.
Na análise do contrato com a Águia, que comprou uma floresta de pinus de 3.252 hectares, a auditoria mostrou que a empresa pagou R$ 5 milhões a menos do que valia a madeira. A Águia adquiriu a floresta pelo valor de R$ 6,3 milhões, quando o preço de mercado seria de R$ 11,3 milhões, concluiu o laudo da Silviconsult. De acordo com documentos obtidos por O Estado, em valores corrigidos pela taxa Selic, o valor da compra seria hoje de R$ 37 milhões.
A Águia Florestal também apresentou um laudo assinado pela STCP Engenharia de Projetos Ltda., contestando as conclusões da Silviconsult. A empresa apontou várias falhas no laudo da Silviconsult, entre as quais, a desconsideração dos preços cobrados no mercado local, fixando-se nos valores regionais para efetuar os cálculos que apontaram a diferença. O laudo também mencionou algumas situações de mercado que justificavam a diferença entre os valores levantados pela Silviconsult e a STCP, como a inexistência de mercado para a madeira fina.
Em março deste ano, na gestão de Moreira Filho, a Ambiental ajuizou uma medida cautelar de produção antecipada de provas, para confrontar os laudos e que seria o primeiro passo para receber a diferença em favor do Estado. Na semana passada, a 3.ª Vara da Fazenda Pública decidiu pela extinção da medida cautelar. Até ontem, a Paraná Ambiental ainda não sabia informar o teor do despacho da Justiça.
Em frente
Consultado por este jornal, o procurador do Estado Sérgio Botto de Lacerda, que acompanhou parte do processo de renegociação dos contratos quando exercia a procuradoria-geral, disse que a extinção da ação não implica o fim do conflito. ?A pretensão continua latente. Não foi solucionada porque ação cautelar não decide o mérito da questão?, comentou.
Botto de Lacerda considerou ?incompreensível? que o ex-secretário e o atual titular da Indústria e Comércio estejam alinhados a Scheffer na disputa pela presidência da Fiep. ?O secretário Luiz Mussi começou o processo de repactuação dos contratos. O atual prosseguiu com a revisão. É curioso que assumam agora a defesa da candidatura do presidente da Águia. É uma estranha parceria?, comentou.
Desde o início da reavaliação dos contratos, Botto disse que desaconselhou o uso da medida cautelar como instrumento para cobrar a Águia. E sempre insistiu que o caminho mais indicado para a Ambiental era mover diretamente uma ação judicial de reparação de danos contra a Águia. ?Uma medida cautelar se presta a evitar o perecimento da prova porque não pode aguardar o momento processual oportuno. Nesse caso, era ilógico, porque desde 2003 já existia o laudo apontando os danos ao Estado?, afirmou o procurador.
Ele relatou que participou de várias reuniões com a Secretaria da Indústria e Comércio e a direção da Ambiental para discutir as medidas que seriam adotadas para repactuar os contratos. Das dez empresas citadas na auditoria, três aceitaram restituir a diferença de valores ao Estado, sem que houvesse necessidade de cobrança judicial. Mesmo assim, Botto de Lacerda encaminhou ações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. ?No momento do contrato, algo estranho houve. Então, o pagamento da diferença não seria suficiente para afastar, em tese, uma infração ocorrida?, comentou.
Ambiental não comenta ação contra Águia
Procurado pela reportagem de O Estado, o diretor presidente da Ambiental Paraná Florestas S/A, Djalma de Almeida César, disse que não comentaria a disputa judicial com a Águia Florestal por entender que não seria ético se pronunciar a respeito do tema no momento em que o presidente da empresa, Álvaro Scheffer, está disputando a eleição para a presidência da Federação das Indústrias do Paraná. ?Eu moro em Ponta Grossa, o candidato é daqui. Esta não é a hora apropriada para falar sobre este assunto?, explicou.
Almeida César afirmou que já fez todos os esclarecimentos sobre o caso durante palestra na escola de governo, quando apresentou as providências que estavam sendo adotadas pela Ambiental em relação às empresas que estavam tendo revistos os seus contratos com a Banestado Reflorestadora.
O diretor executivo da Paraná Ambiental, Ricardo Cansian Netto, também evitou se pronunciar sobre o assunto. Cansian considerou impróprio falar a respeito da ação judicial por coincidir com a participação de Scheffer na eleição para a presidência da Fiep.
A reportagem de O Estado também tentou contato com o secretário da Indústria e Comércio, Virgílio Moreira, mas sua assessoria de imprensa explicou que seria difícil localizá-lo por se tratar de um sábado, quando não há expediente no Estado. (EC)
