O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou, em artigo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo, que empresas estatais “não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia”. No artigo “A hora é agora”, FHC coloca como desafio para o próximo governo o controle dos gastos correntes e a contenção da deterioração da balança de pagamentos, “sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos”.
Segundo ex-presidente, é “bizantina” a discussão do tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa. “Ninguém propõe um Estado mínimo, nem o PSDB”, afirmou, mas aproveitando para criticar o inchaço do Estado, “com nomeações a granel” e o uso das empresas públicas “para servir a interesses privados ou partidários”.
A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio, segundo FHC, não é privatizar mais, “tampouco o PSDB defende isso”, mas continuar a escolher, como o governo atual, “quais empresas serão apoiadas com o dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando-se monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional”. Para ele, empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público.
O artigo de FHC também destaca os avanços sociais obtidos pelos últimos governos, nos marcos da Constituição de 1988, destacando a universalização do acesso aos serviços de saúde, à escola fundamental, a cobertura assistencial a idosos e deficientes e o maior acesso à terra. Embora admita que tudo isso deverá ser mantido pelo próximo governo, o ex-presidente alerta para a necessidade da redução dos desperdícios, para que se possa “oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e como menor clientelismo”.
Outro desafio, segundo o líder tucano, é a redução da carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos. “Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto”.
FHC também não deixou de comentar a questão da ética na política. “Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT”, provoca. Para o ex-presidente, com o atual sistema eleitoral e partidário visivelmente desmoralizado, uma reforma nessa área se impõe.
O ex-presidente ainda alerta que, para o futuro, faltam estratégias e sobram dúvidas, destacando as questões de política energética, como o etanol, o biodiesel e a discussão sobre as jazidas de petróleo do pré-sal. “A discussão (sobre as jazidas) se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?”, indaga.
FHC encerra o artigo com outra provocação ao governo. Segundo ele, todas essas questões levantadas estão à espera de um debate político maduro, que, “à falta de ser conduzido por quem deveria fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.”