O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse, em nota, que foi “induzido a erro” ao usar recursos públicos na compra de um mesmo terreno duas vezes, na época em que era prefeito da Petrolina (PE). O episódio foi revelado hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
A primeira compra ocorreu em 1996, durante a primeira gestão de Bezerra Coelho; a segunda, em 2001, no segundo mandato. Nas duas ocasiões, o dinheiro teria beneficiado o empresário José Brandão Ramos.
“Após examinar-se o caso, percebeu-se que, por equívocos na gestão subsequente, a primeira aquisição do imóvel deixou de ser registrada no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis, não sendo, tampouco, lavrada a respectiva escritura de compra e venda. Esse foi o motivo pelo qual, em 2001, confiando nas informações oficiais – como não poderia ser diferente – o município foi induzido a erro e adquiriu novamente o terreno Rasgo da Catarina”, diz a nota.
De acordo com a nota, o então prefeito instalou uma sindicância para apurar o episódio. A Procuradoria do Município, diz a nota, ajuizou ação de “cobrança contra vários réus, para que fossem devolvidos ao município os valores recebidos em duplicidade pelos antigos proprietários do terreno”.
“Não podem ser imputados ao então prefeito os fatos que permitiram a aquisição em duplicidade do imóvel, pois essas falhas foram apenas de ordem procedimental, de escrituração e de controle dos registros de imóveis do município”, afirma a nota. “Além disso, foram tomadas medidas eficazes para restituir os valores pagos pela Prefeitura, resguardando-se o patrimônio público municipal de qualquer prejuízo”.
Em outras duas notas, o ministro defende que “zela pela correta distribuição das emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério”, sem “favorecimento político”.
O ministro também considerou “infundadas” as acusações divulgadas pela imprensa, atribuindo o aparecimento de denúncias à “aproximação da disputa política municipal”.