A divulgação de uma denúncia anônima investigada sigilosamente pelo Ministério Público levou a primeira-dama do estado e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, a se manifestar publicamente na tarde desta sexta-feira (22).
De acordo com a denúncia, Fernanda teria exigido propina de auditores fiscais da Receita Estadual para que o governador Beto Richa (PSDB) assinasse um decreto de promoção. Na quarta-feira (20), a RPC TV divulgou que o valor teria sido arrecadado mediante contribuições espontâneas de integrantes da Receita e seria destinado para a campanha de reeleição de Richa. Em nota, Fernanda nega a denúncia e critica o fato de uma acusação anônima ter sido divulgada.
“A calúnia contra a minha pessoa é uma injustiça que poderá ser praticada amanhã ou depois contra qualquer pessoa inocente”, afirma a secretária. “A minha história de vida pessoal familiar e social sempre foi devotada, apesar de sacrifícios e renúncias, ao interesse público desde quando meu marido foi candidato a vereador de Curitiba.”
Fernanda afirmou também estar indignada pelo fato de “autoridades e agentes públicos, que devem zelar pelos direitos e pelas garantias fundamentais, não adotarem as cautelas legais mínimas para evitar que uma investigação produzida à sombra do anonimato chegasse aos mais variados meios de comunicação social para daí se irradiar ilimitadamente”.
O decreto de promoção dos auditores citados na denúncia foi publicado sob o número 10.937 em 5 de maio de 2014. Em nota divulgada na quinta (21), o MP afirma que determinou a instauração de procedimento preliminar para apurar a consistência das informações e decretou sigilo para resguardar a privacidade e a imagem dos investigados, “dado que a denúncia anônima veio desacompanhada de documentos ou de evidências”. Segundo a nota, “até o momento, não existe qualquer elemento de prova que permita relacionar os fatos noticiados à suposta arrecadação de recursos para campanhas ao governo do estado”.
Repercussão
Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, publicada na quinta, o governador Beto Richa defendeu a esposa. “Essa história é uma canalhice. Garanto para você que ela nem sabe o que é auditor fiscal, nem sabe onde fica a sede da Receita [estadual]. Isso foi resultado de uma carta anônima, que jamais o Ministério Público devia ter aceito. Devia ter arquivado na hora”, declarou .
Uma publicação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), de maio de 2014, entretanto, cita o empenho de Fernanda nas promoções de auditores fiscais. Outra publicação no site do sindicato, do dia 11 de agosto de 2014, traz como título: “Sindafep se reúne com Fernanda Richa para tratar de assuntos de interesse mútuo”.
Uma terceira declaração, do presidente do órgão, José Carlos de Carvalho, publicada no Jornal dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Notifisco), diz que o decreto assinado por Richa “foi fruto do empenho da diretoria do Sindafep, da secretária Fernanda Richa, do secretário Luiz Eduardo Sebastiani e do diretor Helio Obara”.