Uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo presidente da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, vereador Jandir Paulo Schneider (sem partido), na última semana pode indicar que a ?Farra das Ongs?, como vem sendo chamada a relação dos governos federal e estadual com as organizações sem fins lucrativos, também esteja atingindo os municípios.
Segundo o vereador, o município firmou Termo de Parceria com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), comprometendo quase metade do orçamento do município. Bela Vista da Caroba é um pequeno município no sudoeste do Estado, emancipado em 1995, que tem, aproximadamente, 4.200 habitantes e um orçamento anual de cerca de R$ 6 milhões (R$ 500 mil por mês, em média). Com esses números, segundo a denúncia documentada pelo vereador, o município teria terceirizado cinco áreas da administração pública pelo Termo de Parceria firmado com o Instituto Confiancce, repassando à instituição R$ 200 mil mensais.
Segundo dados apresentados pelo vereador, são R$ 100 mil para a área de saúde; R$ 30 mil para administração; R$ 25 mil para esporte, lazer e cultura; R$ 25 mil para ação social, e R$ 20 mil para agricultura. ?Além dos valores exorbitantes para a realidade do município, a Prefeitura também não explicou como esses recursos estão sendo aplicados, apesar das solicitações da Câmara?, disse Jandir, revelando que também já encaminhou denúncia ao Ministério Público. ?Para um município que arrecada R$ 500 mil por mês, gastar quase metade disso com uma ong, seja qual for o trabalho desenvolvido, é, no mínimo, estranho?, ponderou.
A assessoria de imprensa do TCE confirmou o recebimento da denúncia, mas não pôde dar mais detalhes sobre a ação porque ela ainda não tem relator e nem começou a tramitar no tribunal. A reportagem tentou contato com a Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba durante a tarde de ontem, mas não teve sucesso porque a Prefeitura só tem expediente pela manhã.
