O ex-procurador-geral do Estado e ex-presidente do Conselho de Administração da Sanepar Sérgio Botto de Lacerda disse aos deputados estaduais ontem à tarde que a empresa deveria ter feito uma auditoria externa no contrato com a Pavibras para esclarecer as suspeitas de irregularidades que estão sendo levantadas pela oposição.
Botto de Lacerda devolveu as críticas feitas pelo atual presidente do Conselho de Administração da Copel, Pedro Henrique Xavier, que condenou o pagamento de aditivos contratuais à empresa, no período em que Botto comandava o conselho. Botto de Lacerda classificou como ?paradoxal? a postura de seu sucessor no conselho.
Ele foi à Assembléia Legislativa a convite da bancada de oposição, que está questionando o fato de a Pavibras, contratada por R$ 69 milhões para construir as redes de esgoto e de abastecimento de água no litoral, ter recebido um total de R$ 113 milhões e não ter concluído a obra.
O contrato com a Pavibras foi rescindido no final do ano passado. Botto de Lacerda disse que não sabia dizer se o contrato era realizável por aquele valor sem que houvesse a auditoria ou o acompanhamento do Tribunal de Contas. Para o procurador, o contrato deveria ser interrompido devido ao descumprimento dos prazos e à qualidade dos serviços apresentados pela empresa.
O ex-presidente do Conselho de Administração citou que Pedro Henrique votou contra o pagamento de adicional à empreiteira em março do ano passado por considerar o contrato inexeqüível, usando o mesmo argumento que havia apresentado em 2002, quando na condição de advogado da segunda colocada na licitação, a construtora CG, e pediu a impugnação da licitação. O ex-procurador-geral do Estado questionou as razões de Pedro Henrique não ter alertado a direção e o Conselho de Administração da Sanepar sobre sua restrição ao contrato quando assumiu a presidência do conselho, no início de 2003. Botto de Lacerda mencionou que a CG pertencia ao sobrinho do atual presidente do conselho, Maurício Xavier.
Desrespeito
Botto de Lacerda foi questionado pelos deputados sobre sua saída do governo. Mais uma vez, negou que seu pedido de demissão tivesse relação com suas divergências com Pedro Henrique na Sanepar. Afirmou que deixou o cargo de procurador-geral do Estado e a presidência do conselho porque não suportava mais conviver com alguns setores do governo.
Mas o procurador admitiu que alguns episódios na Sanepar contribuíram para seu afastamento. Ele citou a promoção do ex-gerente do programa de saneamento ambiental (Paranasan) José Roberto Zen a assessor direto da presidência da Sanepar depois de ter sido demitido por ele como um dos motivos de descontentamento. Botto de Lacerda disse que afastou Zen do cargo porque o ex-gerente deu um certificado de bom andamento da obra para a Pavibras, contrariando todos os relatórios disponíveis.