Presidente e relator da subcomissão que examina a reforma administrativa do Senado, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) tiveram, mais uma vez, de adiar a reunião marcada para esta manhã por falta de quórum. Apenas os dois compareceram, repetindo o que ocorreu na noite passada em que, além deles, só o senador Vital do Rego (PMDB-PB) esteve presente. Faltaram o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), e o senador Benedito de Lira (PP-AL).
A reforma se arrasta há dois anos, desde que o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma série de reportagens mostrando inúmeros desmandos na administração do Senado, como a existência de órgãos utilizados como cabide de emprego e o uso de atos secretos na contratação de fantasmas e parentes de senadores e servidores.
A pressão para manter inalterada a situação atual, apoiada por parlamentares, ocorre entre servidores concursados, comissionados e até terceirizados. A Casa tem uma folha de pagamento com mais de 10 mil pessoas, sem a eficiência correspondente ao orçamento deste ano, de R$ 2,2 bilhões. Depois de aprovado na subcomissão, o parecer será ainda submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário.
O relator Ricardo Ferraço reconhece que a reforma – a terceira em 13 anos – não é a “ideal”. “O bom às vezes é inimigo do ótimo”, alega. “Fizemos o que foi possível, demos passos importantes na linha da democracia, transparência e da economia anual de R$ 120 milhões”, afirma.
Um dos pontos questionáveis é o descaso com a proposta sugerida pela Fundação Getúlio Vargas de limitar a 25 o número de servidores comissionados nos gabinetes dos senadores. A subcomissão aumentou a cota para até 55 funcionários de confiança, um número abaixo dos atuais 79, mas ainda assim prejudicial para a Casa, já que resulta na contratação de pessoas sem qualificação.
Os integrantes da subcomissão chegaram ao teto de 55 comissionados se baseando no número recorde adotado hoje pelos senadores. Os campeões nessas contratações são os senadores Ivo Cassol (PP-RO), com 57, sendo que 46 funcionários são mantidos no Estado; João Alberto (PMDB-MA), com 53, sendo 21 no Estado; Valdir Raupp (PMDB-RO), com 53 servidores, sendo 28 no Estado; e Fernando Collor (PTB-AL), com 51 servidores de confiança no seu gabinete no Senado.