A semana promete ser agitada na Câmara Federal com a inclusão das propostas referentes à reforma política na pauta da Casa. Considerada um dos assuntos mais urgentes para o País, a reforma política não tem consenso e os congressistas hesitam sobre o tema. Nem os partidos convergem para um modelo de reforma ideal para o Brasil. Tanto que existem cinco projetos que serão colocados em debate pelo presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a partir desta terça-feira.
Como o assunto é importante e urgente, Arlindo Chinaglia quer colocá-lo rapidamente em discussão, para votá-lo o quanto antes, destrancando a pauta da casa. Cada ponto da reforma política será discutido e votado separadamente, já que não há unanimidade em torno do texto. Entre os temas em discussão, estão o financiamento público das campanhas, o voto de legenda por meio das listas fechadas ordenadas de candidatos por partidos, a federação de partidos, o fim das coligações em eleições proporcionais e a fidelidade partidária.
Foto: Agência Câmara |
Sciarra: não é fácil. |
Entre os deputados paranaenses ouvidos sobre o assunto, uma unanimidade: faltam coragem e vontade política. Para o deputado paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), que participou da comissão especial que discutiu a Reforma Política, o que será colocado em votação é apenas uma ?minirreforma?. ?Pois faltam coragem, determinação e vontade política para conseguirmos uma reforma mais ampla?, disse.
Sobre os temas que serão colocados em discussão a partir de terça-feira, Kaefer disse não acreditar que a votação ocorra ainda nesta semana. ?Há ainda muitas dúvidas sobre a questão da lista fechada. Apoiamos a medida, acreditamos que isso fortalece os partidos, mas que deve ser implementado gradualmente, ainda não nas próximas eleições para vereador?, comentou, revelando que, na sua opinião, o financiamento público de campanhas só fará sentido após a consolidação da lista fechada.
Sobre a fidelidade partidária, Kaefer se declarou a favor, ?mas com a opção de se poder trocar de partido seis meses antes da outra eleição, para dar opção ao candidato. Mas entendemos que durante a legislatura, pelo período que ele foi eleito, ele tem que honrar o mandato pelo seu partido?.
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Dr. Rosinha: tem que fazer. |
Outro deputado paranaense que integrou a comissão, Eduardo Sciarra (DEM) vê a votação projeto por projeto como uma forma de, ao menos, se dar início à reforma, aprovando alguns itens. ?Não é fácil aprovar emenda constitucional, por isso essa estratégia?, alertou. Para ele, já esteve mais fácil aprovar a reforma política. ?A fidelidade e o fim das coligações devem ser aprovados com mais facilidades. Nos outros pontos, há muitas dúvidas e propostas de emendas. Todos os partidos estão divididos?, revelou.
Essa também é a opinião de Dr. Rosinha (PT), que comentou que ?anos após anos de processos distorcidos de campanhas, não há mais como não se fazer uma reforma política no Brasil?. Para ele, a fidelidade partidária é questão que não se pode mais contestar na casa. ?Assim como o fim das coligações nas proporcionais, que acabaria com os partidos de aluguel.? O deputado petista também vê dificuldades na aprovação da lista fechada. ?Pessoalmente, acho uma idéia positiva. Mas, antes, precisaremos democratizar os partidos para se ter clareza sobre os critérios de formulação das listas?, comentou. Sobre a discussão em separado dos pontos da reforma, Dr. Rosinha disse que ?não é o mais correto, mas foi o método encontrado para se aprovar alguma mudança?.