O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a delação do operador Lucio Funaro para a Procuradoria-Geral da República. O acordo chegou nesta terça-feira, 29, ao gabinete do magistrado. Fachin analisou o acordo e devolveu o material ao Ministério Público nesta quarta-feira, 30.
A PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin admite que é possível devolver ao Ministério Público um acordo para que alguma cláusula seja ajustada.
O ministro lembrou a pessoas próximas que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos de Paulo Roberto Costa, Delcídio Amaral e Pedro Corrêa, todos delatores da Lava Jato.
Cabe a Fachin homologar a delação de Funaro, analisando a legalidade dos termos acertados entre a Procuradoria e o delator. Depois que o ajuste exigido for feito, Fachin deve convocar o operador para confirmar que o acordo foi espontâneo e, só então, homologar o acordo.