Relator dos processos da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse na noite desta quarta-feira (26) que o foro privilegiado “é incompatível com o princípio republicano”. O comentário foi feito a jornalistas depois da sessão plenária.
No dia 31, os ministros do STF discutirão a questão no âmbito de uma ação penal, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral.
Barroso defende a restrição da aplicação do foro privilegiado aos crimes relacionados estritamente ao cargo ocupado pelo político.
“O Supremo Tribunal Federal, antes de tudo, deverá decidir se essa matéria pode sofrer uma alteração via interpretação constitucional ou via alteração legislativa. Essa é a interrogação que no dia do meu voto eu responderei”, comentou Fachin.
Para Fachin, a realidade nacional remete à peça “Um inimigo do povo”, do escritor e dramaturgo norueguês Henrik Ibsen.
Protagonista da trama, Dr. Stockmann é um médico que resolveu denunciar problemas na pequena cidade da Noruega em que morava e, assim, virou desafeto de autoridades locais e se viu isolado. A obra retrata o conflito entre o interesse individual e o interesse coletivo. Em uma passagem do livro, o Dr. Stockmann diz: “O homem mais forte é o que está mais só”.
“Eu sei que você não tem tempo livre, mas dê uma olhada no Ibsen, no papel do Dr. Thomas Stockmann, no inimigo do povo. O cenário brasileiro sugere uma leitura dessa peça do velho Ibsen”, comentou o ministro ao Broadcast.