O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar um “procedimento especial” com o objetivo de recuperar dados de dois celulares apreendidos do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer (PMDB) e alvo da Operação Patmos.
João Baptista Lima Filho é investigado desde que delatores do Grupo J&F o apontaram como responsável por receber parte dos valores de propina supostamente destinada a Temer, no valor de R$ 1 milhão. Na Operação Patmos, em maio, foram apreendidos os dois aparelhos celulares na residência do investigado, no bairro de Villa Andrade, na zona sul da cidade de São Paulo.
No pedido da PF, o delegado Josélio Azevedo de Souza apontou a necessidade de uma técnica especial para a extração dos dados, pelo Instituto Nacional de Criminalística, em um procedimento que poderia resultar na inutilização do aparelho. Segundo ele, não foi possível extrair o conteúdo dos e-mails devido à “impossibilidade de acesso à área de memória protegida do equipamento”.
“A técnica a ser utilizada se faz necessária para a recuperação plena dos dados contidos no referido aparelho (…) e requer autorização específica deste juízo pois seu uso pode ocasionar a perda de dados do celular apreendido”, ressaltou o delegado. A técnica de desbloqueio é chamada de “jailbreak”.
A PF também apontou que o aplicativo WhatsApp de um do outro aparelho apreendido não exibia mensagens.
“É importante destacar que eventuais mensagens existentes ou apagadas não foram extraídas devido à impossibilidade de acesso à área de memória protegida do equipamento”. Neste caso, seria preciso realizar uma técnica de desbloqueio chamada de “root”, que “apresenta riscos quanto à integridade dos dados, podendo os mesmos serem apagados, ou até mesmo ocorrer a inutilização do aparelho”, segundo o laudo.
“Considerando as informações, defiro a realização de todos os procedimentos necessários à ampla extração de dados”, decidiu o ministro Fachin.
Defesa
A reportagem entrou em contato com o escritório da Argeplan, empresa de arquitetura da qual o coronel Lima é sócio, mas foi informada de que ele não estava no local. O coronel não foi localizado. O Palácio do Planalto informou que não vai fazer comentários.