Um dia depois de os prefeitos do PT reforçarem o coro dos que propõem um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional petista desautorizou nesta terça-feira (15) manifestações nessa direção por parte de seus filiados. Em nota de 13 linhas aprovada nesta terça-feira (15), a cúpula do PT afirma que sempre foi contra mudanças nas regras do jogo em benefício dos atuais governantes e dá uma estocada na oposição ao chamar de "manobra antidemocrática" a emenda que permitiu um segundo mandato para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002).
"A aprovação popular ao nosso governo e a extraordinária popularidade do presidente Lula não incentiva a repetir a manobra antidemocrática de FHC, PSDB e PFL (atual DEM) na década passada", diz o texto. "O PT sempre foi contra o casuísmo da emenda da reeleição proposta e aprovada pelo PSDB e pelo então PFL, em 1997."
A censura do comando petista ocorreu 24 horas depois de o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, ter proposto o lançamento de um movimento em defesa do terceiro mandato para Lula, sob o argumento de que o presidente é "o único" em condições de continuar a distribuir renda à população carente. Diante de uma platéia formada por prefeitos do PT, na segunda-feira, João Paulo foi além: levantou a bandeira de um mandato de cinco anos, com direito à reeleição, o que permitiria que Lula espichasse sua permanência no Planalto até 2015.
"Queremos deixar claro que o nosso posicionamento não mudou. Nunca apoiamos que eventuais mudanças na duração de mandatos ou alterações no instituto da reeleição sejam aplicadas aos atuais governantes", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Questionado sobre a pregação de prefeitos do PT, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) e de outros parlamentares do partido em favor do terceiro mandato, Berzoini disse que o coro reflete o "desejo" de alguns petistas, e não a posição do partido. "Tentaram inflar esse debate, mas o PT desautoriza essas manifestações", reiterou.
Para Berzoini, nem mesmo o sinal verde dado pelo 3.º Congresso do PT, no ano passado, à convocação de uma Assembléia Constituinte para tirar a reforma política do papel pode incentivar interpretações dessa natureza. Na nota, o PT destaca que o terceiro mandato não foi proposto por "nenhum dos 937 delegados presentes" ao mega encontro.
Sentença
Lula classificou o retorno do tema à cena política como "bobagem" e já chegou até mesmo a ameaçar romper com o PT caso o partido insista em bater nessa tecla. Na tarde de ontem, ao ser informado sobre a nota do partido – articulada por Marco Aurélio Garcia, assessor de Relações Internacionais do Planalto e vice-presidente do PT -, disse que a iniciativa foi necessária para pôr um freio de arrumação no debate.
"Eu não recebi nenhuma intimação nem a sentença transitou em julgado", devolveu Devanir Ribeiro, um dos mais entusiastas defensores da tese. "Enquanto o oficial de Justiça não entregar em mãos a intimação, nada aconteceu."
Devanir promete coletar nesta semana as 171 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda constitucional que amplia a duração do mandato do presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores de quatro para cinco anos. Trata-se, na prática, de uma manobra para encaixar a idéia do terceiro mandato no meio do caminho.
"Assim, Lula tem tempo para pensar", confessou o deputado, amigo do presidente desde os tempos do sindicalismo. O prefeito de Recife também garantiu que não arredará pé de sua posição. "Uma briguinha com o presidente Lula, de vez em quando, não é mau, não. Ainda mais tendo uma boa causa", insistiu João Paulo. Fora do PT, o vice-presidente José Alencar (PRB) também pensa assim. Na avaliação de Alencar, Lula "tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer".
