O ex-senador pelo PT do Acre Aníbal Diniz tomou posse nesta terça-feira, 13, como conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Indicado pelo então ministro das Comunicações Ricardo Berzoini antes de assumir a recém-criada Secretaria de Governo na reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff, Diniz ocupará a vaga deixada pelo ex-vice-presidente do órgão, Jarbas Valente, no fim do ano passado.
Jornalista, o novo conselheiro assumiu uma cadeira no Senado na suplência de Tião Vianna (PT-AC), quando o senador foi eleito governador no Acre. Em 2015, até a aprovação da sua indicação para a Anatel pelo Senado, Diniz estava lotado na liderança do partido na Casa. Já de posse do cargo de conselheiro, Diniz considerou que a sua missão no órgão será desafiadora, mas ponderou que contará com o suporte de técnicos preparados na agência.
“Estou devidamente informado de que trabalho aqui não falta, principalmente em função do tempo que o conselho tem funcionado de maneira desfalcada”, afirmou, lembrando que em 30 dias também tomará posse o novo conselheiro Otávio Luiz Rodrigues, que ocupará a cadeira deixada por Marcelo Bechara.
Ao dar as boas-vindas ao novo conselheiro, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que o setor de telecomunicações está no dia a dia das pessoas e listou números do mercado brasileiro. “Nos últimos anos a Anatel tem atuado no sentido de ampliar a competição, buscar a qualidade de serviços e estimular o incremento da infraestrutura”, afirmou, citando iniciativas do órgão, como o leilão no ano passado da faixa de 700 megahertz (MHz) para o complemento do 4G no País.
Lotes municipais
Rezende destacou que o edital para o leilão de sobras de radiofrequências já será sorteado para um relator no conselho diretor do órgão. O certame, que deve ser realizado em novembro, disponibilizará lotes municipais de faixas de 2,5 gigahertz (GHz) e 3,5 GHz, além de um lote de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo.
“É primeira vez que Anatel faz uma licitação a nível municipal, o que vai permitir a participação de pequenos provedores que são importantes prestadores de banda larga fixa no interior do País”, acrescentou. O presidente da Anatel voltou a dizer que a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa é necessária, citando, por exemplo, a quantidade de orelhões ociosos em todo o País.”A discussão sobre as concessões é um debate urgente. É preciso aprofundar estudos sobre novo marco regulatório da telefonia fixa para se apresentar uma proposta no âmbito do Congresso Nacional”, completou.
O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que a sua gestão trabalhará constantemente em conjunto com o conselho diretor e o corpo técnico da Anatel. “Gostaria de saudar também as empresas privadas do setor de telecomunicações e sabemos que essa parceria será fundamental para ampliarmos o programa nacional de banda larga para todas as regiões do País e todas as classes sociais”, afirmou. “Esperamos reduzir os leilões arrecadatórios para reverter esses montantes para investimentos nas redes”, acrescentou.
