O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, na Paraíba, propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Igaracy Francisco Hélio da Costa por má aplicação de recursos federais repassados ao município, localizado a 414 quilômetros de João Pessoa. Além dele, duas pessoas e duas construtoras também estão sendo processadas pelo MPF-PB.
Segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, as irregularidades ocorreram na execução de um convênio de R$ 130 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhorias sanitárias domiciliares no município. De acordo com MPF, o ex-prefeito teria fraudado e direcionado licitação para beneficiar as construtoras. Na ação, o procurador aponta ainda omissão do acusado diante da fiscalização da obra, que não teria sido executada “a contento”.
O MPF pede que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, a pagar multa civil de até duas vezes o valor do prejuízo e que sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos.
