Ao proferir palestra sobre cidadania e eleições a estudantes de Direito, advogados e políticos, ontem, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba, o ministro José Néri da Silveira, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou a cidadania como um valor fundamental da nacionalidade. “Não há democracia sem cidadania exercida”, declarou. Segundo ele, o povo brasileiro é bem consciente e, na hora de votar, exerce sua cidadania de forma bastante eficiente. “Quando são propostas discussões sobre a obrigatoriedade ou não do voto, sempre considero a maioria das questões levantadas irrelevantes. Isso porque os brasileiros votam porque gostam e contribuem para que o Brasil seja uma das nações mais desenvolvidas no que diz respeito ao processo eleitoral”, afirmou. “As pessoas têm amor cívico à nação e querem participar da vida nacional”.
Néri criticou as pessoas que tentam fazer com que a população seja contra a utilização das urnas eletrônicas. Ele acredita que os equipamentos garantem a integridade do processo eleitoral e representam um grande avanço, evitando fraudes. “Ainda não chegamos à perfeição do processo eleitoral. Porém, as urnas eletrônicas são a garantia de que a vontade dos eleitores vai ser cumprida. É lamentável que, ainda hoje, hajam pessoas que queiram colocar o povo contra as urnas eletrônicas. A extinção delas seria um grande retrocesso”.
Já a Justiça Eleitoral foi citada como sendo “guarda do processo eleitoral” e garantia de sua integridade. “A Justiça Eleitoral deve manter campanhas constantes de conscientização e esclarecimento da população, levando seus programas e idéias para que as pessoas estejam lúcidas na hora de votar”, disse. “Também deve cuidar para que todos os candidatos tenham igualdade de condições para conquistar o voto dos eleitores.”
Ciclo de palestras
A exposição do ministro fez parte de um ciclo de palestras, promovido ontem, pelo TRE. Além de cidadania e eleições, foram abordados temas como condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação lícita de sufrágio. Participaram do evento: o desembargador Roberto Pacheco Rocha; o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, de Santa Catarina; o advogado e professor do Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió Adriano Soares da Costa; o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Gil Frota Teles; e o diretor-geral do TRE-PR, Ivan Grandowski.
