O ex-diretor do Metrô paulista Sergio Corrêa Brasil fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e confessou ter recebido propina das cinco maiores empreiteiras do País para fraudar licitações de obras do Estado, durante os governos do PSDB.
A colaboração de Brasil foi homologada pela juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva, da 3,ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que aceitou a denúncia oferecida contra ele e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por supostos crimes de corrupção cometidos entre 2004 e 2014, período que abarca as gestões Geraldo Alckmin, Claudio Lembo, José Serra e Alberto Goldman – eles não são citados na ação.
Além das quatro construtoras denunciadas, Brasil também admitiu ter recebido repasse ilícito da Camargo Corrêa, segundo a força-tarefa da Lava Jato, que investiga a empreiteira em um inquérito separado. No ano passado, Brasil foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo acusado de ter recebido R$ 2,5 milhões da Camargo Corrêa para fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça paulista.
Segundo a Lava Jato, Brasil confessou ter recebido R$ 4 milhões das quatro construtoras denunciadas para fraudar as concorrências das obras das linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja do Metrô em benefício das empresas – esta última feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do governo com as empresas Odebrecht e Queiroz Galvão. O contrato, porém, foi rescindido em 2016, depois que o consórcio ficou sem condições de obter empréstimo por causa do envolvimento nos escândalos de corrupção.
A denúncia aponta que Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto foi diretor do Metrô e assessor da unidade de PPP da Secretaria de Planejamento do governo estadual. No caso da Linha 2, segundo a denúncia, teria recebido R$ 2 milhões para manter vigentes por meio de 29 aditivos os contratos celebrados em 1990. O correto seria ter feito novas licitações, que poderiam prejudicar as empreiteiras.
No caso da Linha 5, como gerente de contrato e licitação do Metrô, Brasil teria recebido R$ 966 mil para direcionar a licitação da ampliação do ramal para as “cinco grandes” empreiteiras ficassem com o “filé” da obra. No caso da Linha 6, de acordo com a denúncia, o ex-assessor do governo paulista teria feito alterações no edital para beneficiar a Odebrecht. Pelo trabalho, Brasil teria recebido R$ 700 mil.
Além da delação do ex-diretor do Metrô, o MPF aponta como elementos de prova na denúncia delações de executivos da Odebrecht, que já haviam apontado Sérgio Brasil como um dos agentes públicos corrompidos pela empresa. Nas planilhas da Odebrecht, ele levou o codinome de “Brasileiro” e “Encostado”. A reportagem não conseguiu localizar os citados até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
