O ex-diretor administrativo da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) Gerson Kozma afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que ouviu nos corredores da extinta estatal que a multinacional francesa Alstom pagava propina para o presidente da EPTE, o diretor técnico, o diretor financeiro, bem como para funcionários da área técnica.
Ele não nomeou os dirigentes que seriam beneficiados com as vantagens indevidas, mas seu depoimento foi um dos principais elementos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar na sexta-feira, 31, à Justiça Federal o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini e o ex-diretor técnico Celso Sebastião Cerchiari por corrupção passiva. Ambos são acusados de receberem R$ 4 milhões, em valores atualizados, para atuar para que um contrato com a Alstom fosse prorrogado e a garantia dos equipamentos fornecidos fosse estendida.
Gerson Kozma também afirmou à PF que José Sidnei e Cerchiari “viajaram com as despesas custeadas pela Alstom”.
José Sidnei, que hoje é prefeito da cidade universitária, e Cerchiari, diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) – concessionária privada responsável pela transmissão de 80% da energia consumida no Estado – são os únicos dois agentes públicos denunciados no caso Alstom.
Eles não haviam sido indiciados pela Polícia Federal. A PF indiciou outros três agentes públicos sob suspeita de corrupção passiva: o ex-secretário de Energia e atual vereador Andrea Matarazzo, o ex-presidente da Eletropaulo Eduardo José Bernini e o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann.
Contudo, o MPF entendeu que, por “inexistência de provas”, Matarazzo (único político enquadrado pela PF nos autos do cartel da energia) e Eduardo Bernini devem ser investigados em outro inquérito. Sobre Fingermann, os procuradores afirmaram que recebeu R$ 780 mil em propina, mas deixaram de denunciá-lo – ele foi beneficiado pela prescrição da pena porque completou 70 anos em setembro.
Além de José Sidnei e de Cerchiari, outras dez pessoas foram denunciadas, entre ex-funcionários da Alstom e lobistas. É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Vantagens
Sobre o depoimento prestado à PF em 10 de abril de 2012 pelo o ex-diretor da EPTE Gerson Kozma, que ficou no posto entre 1998 e 2006, os investigadores anotaram: “Sabe que José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari também viajaram com despesas custeadas pela Alstom. Não tem conhecimento do pagamento de outras vantagens indevidas pagas pela Alstom para José Sidnei ou Celso, mas ouvia falar nos corredores da empresa que havia o pagamento de vantagens indevidas pela Alstom para o presidente, diretor financeiro, diretor técnico e funcionários da área técnica”.
Citando esse trecho do depoimento, o MPF complementou, na denúncia: “(Kozma) afirmou ainda que o presidente e o diretor técnico eram os denunciados José Sidnei e Celso”.
O ex-diretor administrativo da EPTE assinou junto com Cerchiari, em 2001, o contrato referente à extensão da garantia dos equipamentos fornecidos pela Alstom no décimo aditivo do contrato Gisel, no âmbito do qual o MPF diz ter havido pagamento de propina.
Em depoimento à PF, em abril e maio de 2012, José Sidnei e Cerchiari negaram ter conhecimento de pagamento de propina. O primeiro afirmou que os R$ 259,5 mil em sua conta que o MPF diz serem de propina se referiam a valores pagos por sua demissão, resgate de sua previdência privada e transferência entre contas de sua titularidade. O segundo disse que R$ 680 mil dos R$ 822,5 mil depositados em sua conta e citados pela PF como ilícitos, eram oriundos de um programa de demissão voluntária da CTEEP, sucessora da EPTE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
