O político paranaense Osmar Bertoldi (DEM), suplente de deputado federal, continua foragido. Ele possui mandado de prisão preventiva em aberto desde o dia 8 de janeiro. No entendimento da Justiça, Bertoldi descumpriu as medidas cautelares resultantes de uma denúncia Ministério Público do Paraná (MP-PR), que acusou o político de ter agredido a ex-namorada.
Segundo os autos que autorizam a prisão preventiva, o político tentou se aproximar diversas vezes da ex-companheira, a administradora de empresas Tatiane Bittencourt. A proibição de chegar perto da residência da vítima estava entre as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha impostas a Bertoldi em dezembro do ano passado, cerca de quatro meses após o político ter começado a apresentar comportamentos opressores.
Assinado pela juíza Marcia Margarete do Rocio Borges, o documento da decisão diz ainda que, além de ligar e usar o aplicativo WhatsApp para manter contato com Tatiane, Bertoldi também ameaçou a vítima, “aterrorizando-a com ameaças quanto à divulgação de um suposto vídeo de conteúdo privado capaz de expor a sua vida íntima”.
Diante das evidências, o MP-PR entrou com pedido de prisão preventiva, que foi acatado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba. O juízo defendeu a necessidade de deter o ex-deputado estadual para cessar atos de violência contra a empresária e para garantir a regularidade da instrução criminal e a execução das medidas protetivas estabelecidas anteriormente.
Outro lado
No último dia 5 de fevereiro, a Justiça negou em liminar o pedido de revogação da prisão de Bertoldi. A defesa do ex-deputado estadual – que foi exonerado do cargo de diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) logo após o vazamento das denúncias – alegou que o político não se recusou a cumprir nenhuma das medidas protetivas e que as tentativas de contato com a ex-namorada “visavam a reconciliação”.
Agora, a defesa aguarda julgamento definitivo do habeas corpus. Até lá, Rafael Carvalho, um dos advogados de Bertoldi, afirmou que o político não vai se entregar.
“Como nós entendemos que é ilegal a prisão, ele não vai se apresentar até que a gente tenha julgamento definitivo do habeas corpus”, disse o advogado.
ATUALIZAÇÂO
Em 23 de março de 2023, o Poder Judiciário, com a concordância do Ministério Público, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação a Osmar Bertholdi. Com isso, a pena determinada pela sentença, que havia sido confirmada em grau de recurso, foi declarada extinta.
