Caciques do PMDB do Senado decidiram contrariar a intenção da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de defender como prioridade para um novo mandato a votação de uma reforma política com a realização de um plebiscito. O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram nesta segunda-feira serem favoráveis à aprovação da reforma, mas por meio de um referendo.
“O Congresso pode fazer a reforma e, ao fazê-la, tem 30 dias para aprovar um referendo”, afirmou o líder do PMDB, em entrevista ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, para quem não é preciso esperar o novo Congresso tomar posse, em fevereiro de 2015, para se discutir e votar as eventuais mudanças. “Quem define eleição no Brasil são as resoluções eleitorais e as pesquisas, não são as leis”, criticou ele, ao destacar que, na sua defesa de uma reforma política, expressa o sentimento da maioria da bancada do Senado.
No plebiscito, primeiro é realizada uma consulta popular que vai opinar sobre quais temas da reforma o Congresso terá de abordar. No referendo, por sua vez, os deputados e senadores aprovam as mudanças e depois a população é consultada para saber se as aceita ou não.
Derrotado nas eleições ao governo do Ceará no domingo (26), após vencer no primeiro turno, Eunício Oliveira defendeu a aprovação de uma profunda reforma que aborde dois principais pontos. A primeira sugestão dele é impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto a menos de 20 dias da votação. O segundo ponto é proibir a fixação de regras por meio resoluções ou portarias da Justiça Eleitoral – tais normas seriam firmadas apenas por lei aprovada pelo Congresso, que teria de ser referendada para vigorar.
Mais cedo, o presidente do Senado divulgou nota em que também discordou de Dilma e defende a necessidade de se aprovar uma reforma política por meio de referendo. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”, destacou.
A discussão sobre a melhor forma para se aprovar uma mudança nas regras do jogo político-eleitorais – se plebiscito, como quer Dilma, ou referendo, como defendem os peemedebistas – já opôs a presidente e integrantes da cúpula do PMDB em meados do ano passado, após os protestos que tomaram conta do País. Em julho passado, a ideia de fazer um plebiscito foi abortada com a ajuda do PMDB. Os líderes partidários usaram como álibi a falta de tempo para se organizar para fazer a consulta popular para valer para as eleições de 2014.