Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, por meio do setor de propina da empresa, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento teria sido feito em troca de um benefício à Braskem, braço petroquímico do grupo em sociedade com a Petrobras.
Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem com autoridades do governo, de 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para que as negociações avançassem, as empresas receberam um pedido de um ministro de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a solicitação foi feita por Guido Mantega, então titular da Fazenda.
O departamento americano não menciona os nomes das autoridades e executivos envolvidos nas tratativas, mas descreve o acerto da propina com o primeiro escalão. Primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo depois de deixar o governo, ele atuava como consultor da Braskem, segundo os investigadores. O apelo, conforme os relatórios americanos, era para que Lula pedisse que tratasse do assunto.
Após uma série de reuniões da Odebrecht com Mantega, o ministro pediu contribuições para a campanha de Dilma e escreveu “R$ 50 milhões” em um pedaço de papel. De acordo com os documentos, em 2009, o governo chegou a uma solução, lançando um programa de créditos tributários do qual a Braskem se beneficiou.
A Polícia Federal já tinha apontado, na 35.ª fase da Lava Jato, mensagens e e-mails de executivos sobre a atuação de Palocci. Segundo a PF, Marcelo Odebrecht conseguiu benefícios fiscais para a Braskem por meio de Palocci e Mantega. Em uma planilha de repasses ilícitos, foi encontrada a citação de R$ 50 milhões para “Pós Itália”, que os investigadores brasileiros relacionam a Mantega.
Depois da obtenção da medida que beneficiou a Braskem, o departamento da propina foi usado para fazer o pagamento. Os americanos identificaram um pagamento de R$ 14 milhões a Palocci, pelos “esforços envolvidos”. Segundo o órgão, “apesar de o pagamento ter sido solicitado como uma contribuição de campanha, o executivo da Braskem sabia que o dinheiro não seria usado durante a campanha eleitoral”. “No lugar disso, o executivo entendeu que eles iriam distribuir o dinheiro, depois da próxima eleição, para benefício pessoal de vários políticos.”
Outro lado
A assessoria de Dilma Rousseff não foi localizada. José Roberto Batochio, que defende Guido Mantega e de Antonio Palocci, disse que eles “negam peremptoriamente todos os fatos”. “Desconhecem ambos qualquer eficácia ou validade de atos de autoridades de Estado estrangeiro em face da soberania brasileira.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
