O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que a Lava Jato acabou “porque não tem mais corrupção no governo”. “Eu desconheço lobby para criar dificuldade e vender facilidade, não existe. É um orgulho, uma satisfação que eu tenho dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, declarou o presidente, durante cerimônia de lançamento de medidas de desburocratização do setor aéreo.
“Essa imprensa que é muito importante para todos nós e que nós queremos a sua liberdade. Me acusam muitas vezes de ser autoritário, eu nunca propus o controle social da mídia, eu nunca propus projeto para combater fake news, se bem que eu sou quem mais sofre o que mais sofre com fake news”, acrescentou.
Bolsonaro tem sido criticado, inclusive por ex-aliados, por tomar decisões que contrariam os defensores do conjunto de operações e investigações iniciadas em 2014. Entre elas, a nomeação de Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), um juiz tido como garantista.
O núcleo garantista no Supremo costuma impor derrotas à Lava Jato.
Além do mais, Bolsonaro adotou nos últimos meses um tom mais pragmático e tem priorizado uma boa relação tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional, em contraposição ao discurso crítico da chamada velha política que marcou sua campanha eleitoral.
Em seu discurso nesta quarta, Bolsonaro se referiu novamente às críticas que têm recebido por suas indicações, sem fazer referência direta à escolha do novo ministro do STF.
“Nós fazemos um governo de peito aberto. E quando indico qualquer pessoa para qualquer local eu sei que é uma pessoa boa tendo em vista a quantidade de críticas que ela recebe em grande parte da mídia”, concluiu.
Jorge Oliveira no TCU
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta que escolheu o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para assumir uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União”, anunciou o presidente em uma rede social.
Bolsonaro já havia avisado ao presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que indicaria Oliveira para substituí-lo na corte. O ministro também já havia sido cotado para assumir a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.
Apesar de só sair em definitivo no final do ano, Múcio comunicou ao presidente que formalizará o pedido de aposentadoria nas próximas semanas.
Segundo o próprio presidente do TCU relatou a pessoas próximas no final de semana, Bolsonaro afirmou a ele que havia optado por Oliveira para a vaga no tribunal.
Formado em direito e policial militar aposentado, Oliveira é amigo de Bolsonaro e de seus filhos. O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.
Antes de Oliveira, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, era o mais cotado para o cargo. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, porém, o nome dele enfrenta resistência no tribunal.
Em caráter reservado, Rosário é descrito por integrantes da corte como um burocrata que criou arestas ao defender pautas corporativas da CGU contra o Tribun.al de Contas.
À frente da Secretaria-Geral, Oliveira tornou-se o principal conselheiro político e peça-chave nas principais decisões de governo.
Ele também passou a ser um canal de acesso de integrantes do Judiciário e do Legislativo ao Executivo.
Com a ida de Jorge Oliveira para o TCU, Bolsonaro precisará escolher um nome para comandar a Secrtaria-Geral (SG) e outro para comandar a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), onde são elaborados e por onde são publicados os principais atos do governo.
Hoje, as duas estão sob comando de Oliveira, mas o novo ministro não deve mais acumular as funções, embora a SAJ continue sob o guarda-chuva da Secretaria-Geral.
Para a SG, o nome mais cotado é o do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Augusto Viana Rocha, conhecido no Executivo como almirante Rocha.
Ele passou a ser alvo de fogo amigo no governo neste ano por causa de sua crescente influência sobre Bolsonaro. Caso se torne ministro, será o segundo militar na ativa no primeiro escalão.
Há outros cotados para o posto, como o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo pessoal do presidente, que já havia sido cogitado para assumir o Ministério da Segurança Pública, caso a pasta fosse recriada.
Para comandar a SAJ, auxiliares de Bolsonaro dizem que pode vir um nome indicado pelo advogado-geral da União, José Levi, mas também circula o nome de Pedro César Nunes de Sousa, chefe de gabinete de Bolsonaro, já que o cargo precisa ser ocupado por alguém da extrema confiança do presidente.
