Aproximadamente 100 estudantes, na maioria do curso de Direito, participaram nesta sexta-feira (18) de uma passeata em prol da instalação da Defensoria Pública no Estado no centro de Curitiba. A manifestação foi um protesto contra a retirada do projeto de lei que cria o órgão da pauta de votação da Assembleia Legislativa.
Os alunos e participantes de movimentos sociais reuniram-se na Praça Santos Andrade por volta do meio-dia e saíram em passeata em direção ao Centro Cívico. Eles carregavam faixas e cartazes e buscavam chamar a atenção de quem passava na região com tambores e gritos de palavras de ordem.
Guilherme Recka de Almeida estudante de Direito da Unicuritiba que faz parte da organização do movimento explicou que o medo é de que haja alterações substanciais no momento da rediscussão da proposta. “O medo é de que haja uma redução na dotação orçamentária que já era pequena. Por isso, a sociedade precisa estar vigilante para garantir a efetivação da política.”
Almeida afirma que a preocupação é que seja criado um órgão sem condições de atender a população. “O que se teme é que seja uma mera manobra política a aprovação do projeto, mas que acabe gerando um órgão que já inicia com sua capacidade de atendimento esgotada”, disse.
Para Michael Dionísio de Souza aluno da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que participa do movimento a criação da Defensoria é uma forma de promover a efetivação da democracia. “A defensoria consegue garantir que a pessoa será atendida da melhor maneira possível e de forma gratuita. Não basta apenas que o cidadão tenha direitos, é preciso ter acesso a esses direitos.”
Rediscussão
A manifestação também queria garantir o direito à sociedade de participar na construção de uma nova proposta para o projeto. Nesta sexta-feira, às 14 horas, ocorre a primeira reunião para a rediscussão do projeto, convocada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná.
De acordo com o governo estadual, foram convidadas para a reunião representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Ordem dos Advogados do Brasil/Paraná (OAB/PR), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de movimentos sociais e associações de classe.
A previsão é de que o projeto de lei que cria oficialmente a Defensoria Pública seja reenviado ao legislativo pelo governo no dia 19 de maio.
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