O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que é preciso “destravar o Brasil”, ressaltando que o ano de 2018 foi “bastante difícil para a nação brasileira”. “Esse foi um ano bastante difícil para todos, todos nós, para o País, para a nação brasileira”, disse o ministro durante jantar de confraternização com jornalistas.
Toffoli também desejou que 2019 seja um ano para o Brasil “voltar a crescer, gerar empregos, riquezas e melhor distribuir as riquezas entre todos os cidadãos brasileiros”. “Nós estamos precisando destravar o Brasil. Que o ano de 2019 seja este ano”, completou.
No evento, Toffoli divulgou a data de julgamento do mérito das ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, que ocorrerá no dia 10 de abril. O ministro ainda informou que o plenário do STF retomará no dia 5 de junho o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.
O ministro ainda explicou a nova sistemática do calendário de sessões do plenário, que ocorrem normalmente às quartas e quintas. A partir de março, haverá uma semana do mês sem plenárias. O número das sessões, no entanto, não deve ser reduzido porque o presidente já programou reuniões extraordinárias para compensar esse hiato.
“Mesmo assim faremos uma sessão a mais do que aconteceu nesse ano, porque para todo feriado, estamos chamando sessão extraordinária (correspondente) para compensar os feriados”, explicou Toffoli.