Em época de turbulência financeira e rigor fiscal, nove governadores já efetuaram cortes no Orçamento de 2009 ou decidiram contingenciar recursos, condicionando a liberação à melhoria do cenário no Brasil e no mundo. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os secretários de Planejamento de todos os Estados e do Distrito Federal, o aperto nos Orçamentos estaduais totaliza R$ 4,96 bilhões, mas deve aumentar, já que pelo menos outros cinco governadores ainda podem adotar medidas de contenção.
Com uma tesourada de 25% nas despesas de custeio da máquina e 15% nos investimentos, a governadora Wilma de Faria (PSB) espera proteger o Rio Grande do Norte das intempéries. O governo de Goiás chegou a retirar a proposta orçamentária, elaborada antes da quebra do banco Lehman Brothers, em setembro. Quando sentiu que a crise americana ganharia o mundo e teria impacto no caixa local, o governador Alcides Rodrigues (PP) enviou outro projeto, no início de dezembro, desta vez 8% menor. A projeção inicial, de R$ 13,6 bilhões, caiu para R$ 12,5 bilhões. Oficialmente, porém, a maioria dos investimentos está preservada.
Peso Menor
No dia 8, o governador José Serra (PSDB) anunciou o maior contingenciamento dos Estados, R$ 1,57 bilhão. O governo de Rondônia cortou 2% nas previsões de receita e contingenciou 5% dos gastos. Em Roraima, está certo que haverá impacto da crise, embalado pela queda na arrecadação, mas a tesourada não está definida – o secretariado se reuniu na sexta-feira para começar a estudar a dose do remédio. No Piauí, ao voltar das férias, na semana passada, o governador Wellington Dias (PT) decidiu ordenar um enxugamento imediato de R$ 60 milhões no custeio da máquina. Mais três Estados anunciaram medidas similares – Amazonas, Bahia e Espírito Santo. O primeiro reviu as estimativas de receita em R$ 144 milhões.
Já a Bahia prevê uma “possível redução” de R$ 200 milhões. “Estamos iniciando o ano atentos e, em cima dos dados, vamos decidir o que é melhor”, avisa o titular do Planejamento, Ronald Lobato. De todos, o Distrito Federal foi o mais cauteloso: efetuou “ajuste preventivo” de R$ 500 milhões no Orçamento, antevendo que o crescimento anual não seria de 10%, mas de 3%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.