O governo do Estado confirmou para a próxima segunda-feira o primeiro pregão eletrônico para a compra de medicamentos para a Secretaria de Estado da Saúde. Dos 14 processos licitatórios programados para junho, 11 já estão com datas marcadas. Esses 11 processos somam valores máximos de R$ 14,9 milhões e neles estão sendo licitados 239 lotes com 202 diferentes tipos de medicamentos.
O primeiro pregão está marcado para as 9 horas de segunda-feira. Durante a semana, haverá um pregão por dia, até sexta-feira. Os outros pregões para a compra de medicamentos, já agendados, ocorrerão nos dias 17, 18, 19 e 20 de junho, dia em que acontecerá quatro.
Os pregões que estão sendo iniciados são para o sistema de registro de preços. Os processos de licitação foram elaborados pelas secretarias da Administração e da Saúde e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo as secretarias, nesse trabalho, todo o histórico de compra de medicamentos, principalmente por ordem judicial, foi analisado.
O objetivo da licitação para o registro de preços é fazer com que o Estado compre com mais agilidade e a menores custos os medicamentos, particularmente aqueles classificados como ?exclusivos? ou ?excepcionais?. Com o registro de preços, mesmo em situações em que o Estado precisar adquirir por determinação judicial, poderá recorrer ao fornecedor que tenha vencido a concorrência.
Independentemente e paralelamente a esses processos licitatórios, o Estado segue comprando medicamentos, por autorização do governador, para tentar evitar falta de fornecimento às unidades de saúde e à população.
