O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) se reúne hoje, 19, com os secretários para avisar que vai começar um período de contenção de gastos no estado. Pessuti e os secretários da área econômica, Enio Verri (Planejamento) e Heron Arzua (Fazenda) irão recomendar cortes nas despesas de custeio, ao mesmo tempo, em que anunciarão ajustes no cronograma de obras. A expectativa é de uma economia de R$ 1 bilhão até o final do ano. O número pode ser menor se houver retomada do crescimento econômico, disse Verri.
Conforme o secretário do Planejamento, entre janeiro e julho deste ano, a diferença entre o que o governo esperava arrecadar e o que, efetivamente, entrou nos cofres, foi de R$ 676 milhões.
A queda da atividade econômica e os incentivos fiscais concedidos como antídoto contra a crise refletiram na arrecadação do governo federal que, por sua vez, diminuiu os repasses para os governos estaduais, explicou o secretário do Planejamento.
Houve diminuição da receita de impostos recolhidos no estado e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre o preço dos combustíveis e dividida com estados e municípios.
O “aperto de cintos” foi anunciado ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB), durante a escola de governo, no Museu Oscar Niemeyer. Requião disse que os repasses de recursos pelo governo federal registraram queda neste primeiro semestre e que será necessário reduzir custos.
“Vivemos uma crise global que não é pequena. Estamos saindo dela, e não estamos mal. Mas temos que diminuir gastos de custeio e manter a continuidade das obras. Não vamos fazer obras que comprometam a estabilidade econômica do Estado, mas estamos nos planejando e vamos prosseguir com obras fundamentais”, disse o governador.
Requião descartou a interrupção de obras como os quarenta hospitais e os trezentos centros de saúde da mulher e da criança. Mas outras terão que ter o prazo de entrega prolongado, disse o secretário do Planejamento.
“Fizemos um orçamento otimista, mas não inflado. E, quando o debatíamos na Assembleia Legislativa, não havia crise. Agora, o quadro mudou, temos um ajuste a ser feito. Isso não significa parar obras, mas alongar sua execução. Temos até 2010 para concluí-las”, disse Verri.
Ajuda
Entre os deputados da base governista, o temor é que a redução dos gastos afete as obras que poderiam servir para ajudá-los eleitoralmente nos municípios que representam. O cancelamento da construção de escolas é o pesadelo para os deputados.
De acordo com o deputado Nereu Moura (PMDB), relator do orçamento na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, a economia que o governo programou para este ano corresponde a mais de 60% dos valores destinados a novos investimentos no orçamento deste ano, que somam R$ 1,5 bilhão.
“Além de cafezinho, papel, água, luz e telefone só sobram investimento e custeio para o governo cortar. Porque as outras despesas previstas no orçamento estão todas amarradas constitucionalmente, como saúde, educação e os fundos de pesquisas”, disse Moura.