O governador Roberto Requião (PMDB) está pedindo à Sanepar a devolução de R$ 744 milhões que o estado emprestou de bancos internacionais para aplicar na empresa.
Em ofício encaminhado à direção da Sanepar, Requião requisitou R$ 285 milhões já pagos pelo Estado aos bancos que emprestaram o dinheiro em 30 dias. Os R$ 458 milhões restantes devem ser devolvidos em até seis meses, diz o ofício.
Durante a escola de governo, na manhã de ontem, o governador explicou que, na impossibilidade, de investir os recursos no aumento de capital da empresa, contestado pelo sócio privado da empresa, o consórcio Dominó, o estado é obrigado a pedir de volta o montante. Como a lei proíbe empréstimos do estado a empresas estatais, é necessário que aquele valor seja usado para aumentar o capital social da Sanepar, justificou.
“Se os R$ 744 milhões não servem para aumentar o capital social da Sanepar, que venham de volta aos cofres do Estado, e com eles vamos construir hospitais e centros de saúde da mulher e da criança. Em seguida, vamos criar uma nova empresa de saneamento para suprir as necessidades de investimento estatal em saneamento básico”, argumentou Requião.
A diretoria da empresa informou que irá levantar, no prazo de dez dias, todos os contratos de financiamento firmados com o aval do governo do Estado. A direção também anunciou que vai cumprir a determinação do governador, já que o estado é o acionista majoritário da empresa. A empresa tem um prazo de 30 dias para estudar quais mecanismos deverá adotar para dar cumprimento à determinação.
A reportagem de O Estado procurou o presidente do Conselho de Administração da Empresa, Pedro Henrique Xavier, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista. O Conselho de Administração reúne os representantes do sócio privado da Sanepar e os representantes do governo, o acionista majoritário.
Empecilho
O Consórcio Dominó detém 39% da Sanepar. Seus representantes não concordam com a o aumento de capital, em que o governo converte seus créditos em participação acionária, porque a quota do grupo seria pulverizada com a conseqüente perda de poder decisório.
O procurador geral do Estado, Carlos Frederico Marés, disse que a participação da Dominó ficaria reduzida a 20% se o grupo não concordar em fazer também a sua parte no aporte de capital.
“Aumentar o capital da Sanepar em mais de R$ 700 milhões significa dobrar seu patrimônio líquido. Isso quer dizer que os 40% de ações do consórcio Dominó passariam a 20% caso os grupos privados não entrem com nenhum dinheiro no aumento de capital. E, nesse caso, o acordo abusivo feito entre os sócios, que dá o controle da Sanepar aos minoritários, deixa de existir”, disse Marés.
A mais recente assembleia do Conselho de Administração da Sanepar que decidiria sobre o aumento de capital havia sido convocada para 16 de julho. Mas o consórcio Dominó obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu a reunião. Para manter sua participação na empresa, os grupos privados teriam de investir cerca de R$ 300 milhões, informou o governo em matéria da Agência de Notícias.