O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo.
A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.
Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.
No balcão
Em entrevista à reportagem, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder “funcionar”. Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido – embora, na teoria, o instituto seja “sem fins lucrativos”. Ou seja, o Planalto Central age apenas como intermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo.
Tesoureiro do Instituto Projeto Viver, Ronisson da Cruz Nunes também admitiu que a entidade retém recursos. Seu instituto recebeu R$ 1,7 milhão do governo em 2010, dos quais R$ 410 mil em emendas de Laerte Bessa e R$ 300 mil de Gim Argello, para uma festa junina no DF. Em 31 de maio, Bessa enviou uma carta ao ministro do Turismo. Dois meses antes, Gim fizera o mesmo.
Na prestação de contas, o Projeto Viver apresentou os contratos assinados com a RC Assessoria e Marketing. Os papéis são assinados pelo jardineiro Moisés da Silva Morais, um laranja na empresa, que tem entre seus dirigentes o aspirante a promotor de eventos Carlos Henrique Pina, dono do Instituto Conhecer Brasil. O jardineiro é sócio do mecânico José Samuel Bezerra. O Projeto Viver ainda recebeu emendas do deputado Milton Barbosa (PSDB-BA) para uma festa junina.
Defesa
A reportagem procurou os parlamentares citados, enviou e-mails a seus assessores com perguntas sobre os institutos mencionados e as emendas. Mas nenhum respondeu até o fechamento da edição. O Ministério da Cultura emitiu nota na qual afirma que, quando detecta alguma suspeita, apura os fatos e toma as medidas cabíveis.
“Será o caso da suspeita levantada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. O ministério analisará o processo e, no caso de qualquer indício de irregularidade, o projeto será encaminhando aos órgãos competentes”, diz o texto.
