Deflagrada pela Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), nesta quinta-feira, 23, a operação Lateronis desbaratou um grupo criminoso que se valia de dinheiro desviado de contratos de transporte escolar para custear gastos pessoais de agentes públicos. O delegado federal Rodrigo Kolbe, responsável pela investigação, afirmou à reportagem que foi descoberto até o financiamento de um veículo para um secretario municipal custeado com dinheiro proveniente da suposta organização criminosa.
“Eles atuavam de forma direta e constante em cidades do sudoeste e oeste baiano no intuito de fraudar licitação e obter vantagem econômica para comprar nomeações, decisões e bancar gastos de agentes públicos”, disse Kolbe. Segundo ele, o grupo criminoso tinha como mentor um ex-prefeito de uma cidade da Bahia. O caso é mantido em sigilo pela Justiça.
A PF chegou a mapear também o caso de um vereador supostamente cooptado que interferiu no julgamento das contas de um prefeito municipal para defender os interesses da organização criminosa. Outra licitação chamou a atenção dos investigadores por conta da rapidez em que o processo se desenrolou. Em um mesmo dia, a Prefeitura realizou a licitação, empenhou os valores e efetuou os pagamentos à empresa vencedora do certame.
Ao menos 4 ex-prefeitos e 12 vereadores do Estado da Bahia que tiveram gastos bancados pelo esquema estão na mira da PF. Os nomes dos alvos não foram divulgados, mas foram realizadas buscas e apreensões nas prefeituras de Ipirá, Itambé, Encruzilhada, Piripá, Formosa do Rio Preto e Cândido Salles.
Segundo a PF, ao longo das investigações, iniciadas em 2013, foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar. Com os dados obtidos foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
Entre os anos de 2010 e 2016, afirma a PF, o esquema obteve aproximadamente R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas. Durante a operação, a PF apreendeu R$ 232 mil em cheque, R$ 9,5 mil em dinheiro e duas armas. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais. A operação contou com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.
Lateronis
O nome da operação é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.