Fazendo eco ao discurso do chanceler brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que as denúncias de que a presidente Dilma Rousseff teria sido alvo de espionagem dos Estados Unidos, se confirmadas, representam fatos “inadmissíveis” e “muito graves”, não condizendo com a relação dos dois países, que são “estados parceiros”. “O que chama mais a atenção é que a violação de sigilo atingiu à chefe do nosso governo”, pontuou Cardozo. “Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos brasileiros e de outras empresas?”
O ministro da Justiça participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do titular da pasta das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para comentar o tema. Cardozo afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o ocorrido, para “avaliá-las e considerá-las”.
Durante a coletiva, o ministro da Justiça foi perguntado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a reação da presidente Dilma Rousseff ao saber das denúncias. Ele respondeu que expressou, ao lado de Figueiredo, na entrevista concedida nesta segunda, a “posição da nossa presidente da República”. “Queremos explicações sobre o fato e manifestamos o nosso inconformismo de que o Brasil, um país parceiro dos EUA, tenha tido a sua soberania violada”, reiterou.
Cardozo relatou também que, em sua recente viagem aos EUA para tratar do tema espionagem, levou uma proposta ao governo norte-americano. “Entendemos que seria correto fazermos um acordo, um protocolo, que fixasse em termos muito claros do respeito à essa relação”, afirmou o ministro. “Em primeiro lugar deixando claro que interceptação de dados só pode ser feita em território brasileiro com ordem judicial”, concluiu.
Pela proposta, se os EUA quisessem acessar dados gerados no País para investigar “atos ilícitos”, isso poderia ser feito por meio de um pedido judicial a tribunais brasileiros. A proposta valeria para o caso de o Brasil precisar de informações nos Estados Unidos. “Um protocolo que respeitasse o direito dos dois países e que garantisse que o ilícito pudesse ser investigado”, afirmou.
O ministro da Justiça disse que essa proposta de protocolo foi rejeitada pelos Estados Unidos, que estavam dispostos a dialogar “sobre questões pontuais que pudessem melhorar o entendimento entre os dois países”.