“Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto.” A afirmação é do procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, um dos autores do pedido de prisão que levou o ex-ministro José Dirceu para a cadeia, em agosto de 2015.
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 2, de revogar – por três votos a dois – a prisão preventiva que pesava contra Dirceu foi o mais duro golpe contra a mega investigação de corrupção do escândalo Petrobras, iniciada há três anos, em Curitiba.
“O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção”, afirmou Carlos Fernando.
Votaram pela liberdade de José Dirceu, os ministros Gilmar Mendes, voto decisivo, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra a revogação da prisão, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público Federal, em Curitiba, anunciou a terceira denúncia criminal contra Dirceu no esquema de corrupção instalado na Petrobras e alertou sobre as necessidades de manutenção do petista, em cárcere. As duas denúncias anteriores já resultaram em condenações que somaram mais de 32 anos de prisão.
“Tentamos trazer novos fatos com a denúncia ofertada hoje. Não foi obviamente uma tentativa de constranger os ministros, mesmo porque sabemos que isso é impossível”, afirmou o decano da equipe de 13 procuradores da Lava Jato, em Curitiba, após saber da decisão do Supremo.
“É uma pena que não tenham levado isso em consideração.”
Durante o anúncio da terceira denúncia criminal contra Dirceu, o procurador da República Deltan Dallagnol destacou que a liberdade do ex-ministro “acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário”.
Para Dallagnol, “situações extremas exigem cautelas extremas”.
Golpe
Investigadores consideram que a decisão do Supremo confirma uma tendência de nova postura da Côrte em relação aos alvos presos preventivamente pela Lava Jato. As apurações mostraram que mesmo depois de deflagrada, em março de 2014, os denunciados mantiveram os esquemas de desvios e corrupção em contratos públicos.
Desde a última semana, no entanto, foram soltos por ordem do Supremo quatro presos da Lava Jato. Três deles que estavam detidos por decisões do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, origem dos processos da Lava Jato, e um pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio.
Os dois primeiros presos da Lava Jato colocados em liberdade pela 2ª Turma do STF foram o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP José Claudio Genu. O terceiro foi o empresário Eike Batista.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, que foi o voto de desempate no julgamento do habeas corpus que soltou Dirceu, já havia se pronunciado publicamente sobre as prisões da Lava Jato. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que determinam em Curitiba.”