A teoria do um zero a mais, defendida pelo líder do governo, Ademar Traiano (PSDB) para justificar um suposto erro de digitação que apresentou reajustes acima de 200% às taxas do Detran caiu por terra nesta terça-feira, quando o próprio Traiano apresentou nova tabela alterando o reajuste de 15 taxas do projeto. Mesmo sob críticas do PT, o tarifaço foi aprovado em segunda e terceira discussões, por 42 a 8 e 41 a 8, respectivamente, com aumentos de até 271,7%.
Segundo Traiano, um erro do programa que calculou a tarifa apresentou reajuste de 500% ou 450% a taxas que deveriam ser aumentadas em 50% e 45%, por exemplo. Mas algumas das correções não foram apenas de retirada do zero. A taxa para vistoria, por exemplo, que seria reajustada em 200% no projeto anterior, após a correção, será majorada em 115% e não em 20% como previa a explicação de Traiano. O mesmo acontece com a vistoria domiciliar, que antes seria majorada em 207% (nem podendo ter ocorrido erro de acréscimo de um zero) e, agora será reajustada em 45%. A taxa para serviço de remoção, que estava reajustada em 290%, não foi corrigida para 29%, como previa a teoria de Traiano, e sim, em 45%.
Traiano admitiu que aproveitou a emenda para corrigir outras taxas além das com o suposto erro de digitação. “Reduzimos algumas outras taxas além das com erro de digitação porque entendemos que deveríamos recuar em alguns pontos porque estavam acima da média de 45%, que é nossa regra geral. Fizemos isso só agora porque percebemos isso na análise do projeto”. Com a correção, os maiores reajustes serão de 271,7%, para o registro da carteira de habilitação de estrangeiro, que passará de R$ 30,99 para R$ 115,20, e de 250% na alteração de características dos automóveis, que passará de R$ 24,76 para R$ 86,66.
Além da emenda de Traiano que corrigia os valores, foi aprovada também a emenda do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que autoriza o pagamento das taxas do órgão em qualquer banco público ou privado.
Para a líder do PT, deputada Luciana Rafagnin, “não há justificativa para esse aumento” e “quem vai pagar a conta é o povo”. “Vai dificultar com que o trabalhador possa tirar sua carteira de motorista e se habilitar a uma vaga de emprego e esse aumento pode até mesmo criar transtornos para quem busca o primeiro emprego, quando nosso dever é fazer de tudo para incentivar o acesso”, argumentou. Até Roberto Carlos, o cantor, foi mencionado na sessão da Assembleia Legislativa, quando o líder da oposição, deputado Ênio Verri (PT), disse que o aumento das taxas do Detran é “ilegal, imoral e engorda” os cofres públicos.
Funesp
Os deputados também aprovaram o projeto que cria o Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná (Funesp/PR), que proverá os recursos para todas as unidades componentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Em segunda discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 49 votos favoráveis. Foi rejeitada uma emenda do PT e aprovada a emenda do deputado Ademar Traiano (PSDB), que mantém o fundo rotativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na sessão extraordinária, em terceira discussão, o projeto passou por 45 votos a um.
